Agravo em Recurso Especial 0013547-79.2014.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gab. Des. 2º Vice-presidente

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PETROLINA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA

CNPJ

Autor

JUSTA DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA

OAB/PE 12633·CPF·Representa: Autor

VICTOR SAMIR FONSECA MENDES

OAB/PE 30574·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SANTOS ARAGÃO

OAB/PE 23115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

16/04/2021, 17:48

Transitado em Julgado em 16/04/2021

16/04/2021, 17:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2021

01/03/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2021, 18:54

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PETROLINA e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO MUNICIPIO DE PETROLINA

26/02/2021, 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2021

26/02/2021, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021, 14:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

26/01/2021, 11:59

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2021, 17:31