Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000235-26.2016.8.17.1240 - TJPE | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Sanharó

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC

Partes do Processo

LUCIVANIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

GIVANEIDE MELO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

WARLAN LEITE CALADO

CPF

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MATIAS

CPF

Autor

PAULA TATIANE SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IBRAIM OLIVEIRA NEJAIM

OAB/PE 32635·CPF·Representa: Autor

ISABELA ALMEIDA DA COSTA

OAB/PE 30326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUCIVANIA MELO DA SILVA

CPF

Autor

GIVANEIDE MELO DA SILVA NUNES

CPF

Autor

WARLAN LEITE CALADO

CPF

Autor

MARIA JOSE DA SILVA MATIAS

CPF

Autor

PAULA TATIANE SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

LUNNA GABRYELLE LEITE BATISTA

Autor

ALEX DANIEL MATIAS LIMA

Autor

OTAVIO RAFAEL AZEVEDO DA SILVA LIMA

Autor

PEDRO HENRIQUE MELO PEREIRA

Autor

MARIA LEANDRA MELO DA SILVA

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO

Terceiro

HERALDO JOSE OLIVEIRA ALMEIDA

Terceiro

LUNNA GABRYELLE LEITE BATISTA

Terceiro

ALEX DANIEL MATIAS LIMA

Terceiro

OTAVIO RAFAEL AZEVEDO DA SILVA LIMA

Terceiro

PEDRO HENRIQUE MELO PEREIRA

Terceiro

MARIA LEANDRA MELO DA SILVA

Terceiro

SANHARO PREFEITURA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

08/05/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 14:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de SANHARO PREFEITURA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

08/05/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:01

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:14

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 14:01

Despacho

•20/07/2025, 19:06

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/12/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

18/11/2025, 14:32

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/10/2025.

28/10/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 00:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/10/2025, 20:11

Decorrido prazo de SANHARO PREFEITURA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 19:06

Conclusos para despacho

21/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 10:50

Publicado Despacho em 18/10/2024.

21/10/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: SANHARO PREFEITURA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sanharó AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 - F:(87) 38362920 Processo nº 0000235-26.2016.8.17.1240 AUTOR(A): LUCIVANIA MELO DA SILVA, GIVANEIDE MELO DA SILVA NUNES, WARLAN LEITE CALADO, MARIA JOSE DA SILVA MATIAS, PAULA TATIANE SANTOS AZEVEDO, LUNNA GABRYELLE LEITE BATISTA, ALEX DANIEL MATIAS LIMA, OTÁVIO RAFAEL AZEVEDO DA SILVA LIMA, PEDRO HENRIQUE MELO PEREIRA, MARIA LEANDRA MELO DA SILVA INTIME-SE a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. APÓS, com ou sem manifestação, façam-se os autos CONCLUSOS. Determino, por fim, que a DRA promova a EVOLUÇÃO da classe processual para cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública, caso ainda não tenha assim procedido. Cópia desta decisão tem força de mandado (art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018). Façam-se as citações e intimações necessárias preferencialmente por meio eletrônico (art. 45, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 04/2023). SANHARÓ, 15 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito

17/10/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

16/10/2024, 12:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 09:55

Conclusos para despacho

10/09/2024, 08:22

Conclusos para o Gabinete

10/09/2024, 08:22

Conclusos cancelado pelo usuário

09/09/2024, 09:35

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:39

Conclusos para o Gabinete

05/09/2024, 13:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 12:29

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/07/2024, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:59

Conclusos para despacho

22/03/2024, 13:40

Conclusos para o Gabinete

22/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de SANHARO PREFEITURA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 05:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/01/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

24/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

23/01/2024, 20:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/12/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de despacho

28/11/2023, 15:20

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/10/2022, 23:11

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 23:04

Expedição de intimação.

04/05/2022, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

03/05/2022, 15:43

Juntada de Petição de recurso adesivo

03/05/2022, 15:43

Expedição de intimação.

27/03/2022, 10:53

Juntada de documentos

23/02/2022, 12:27

Juntada de documentos

23/02/2022, 12:23

Juntada de documentos

23/02/2022, 12:17

Juntada de documentos

22/02/2022, 12:55

Expedição de Certidão de migração.

22/02/2022, 12:45

Despacho

•16/10/2024, 09:55

Despacho

•16/10/2024, 09:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/09/2024, 11:41

Despacho

•10/06/2024, 08:59

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/01/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:23

Decisão\Acórdão

•18/09/2023, 09:31

Despacho

•19/10/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 08:37

Outros Documentos

•23/02/2022, 12:27

Outros Documentos

•23/02/2022, 12:23