Procedimento Comum Cível 0008053-70.2010.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0008053-70.2010.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 03/12/2024

10/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:45

Decorrido prazo de Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:01

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 17:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: A. L. D. E. D. P. REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 165190528, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO: 1. K. V. D. S., regularmente qualificado nos autos, através de advogado legalmente constituído, impetrou o presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, objetivando o pagamento de indenização por dano moral do demandado. Com a Inicial juntou documentos. 2. Contestação apresentada. 3. Apresentada réplica. 4. Diante do longo tempo da ação, foi determinada a intimação da parte para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 5. Mesmo intimada, a parte não se manifestou. 6. O silêncio da parte impetrante importa em abandono da causa e faz presumir a falta de interesse processual. 7. Destarte, com arrimo no art. 485, incisos III do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. 8. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Recife, 25 de março de 2024. Augusto N. Sampaio Angelim. Juiz de Direito " RECIFE, 16 de outubro de 2024. IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008053-70.2010.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): K. V. D. S. ESPÓLIO -

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: A. L. D. E. D. P. REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 165190528, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA DE EXTINÇÃO: 1. K. V. D. S., regularmente qualificado nos autos, através de advogado legalmente constituído, impetrou o presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, objetivando o pagamento de indenização por dano moral do demandado. Com a Inicial juntou documentos. 2. Contestação apresentada. 3. Apresentada réplica. 4. Diante do longo tempo da ação, foi determinada a intimação da parte para se manifestarem sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. 5. Mesmo intimada, a parte não se manifestou. 6. O silêncio da parte impetrante importa em abandono da causa e faz presumir a falta de interesse processual. 7. Destarte, com arrimo no art. 485, incisos III do Código de Processo Civil, EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. 8. Transitada em julgado esta decisão, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes. Recife, 25 de março de 2024. Augusto N. Sampaio Angelim. Juiz de Direito" RECIFE, 16 de outubro de 2024. IEDJA BATISTA DE ANDRADE CHAVES DE ARRUDA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0008053-70.2010.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): K. V. D. S. ESPÓLIO -

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 10:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2024, 10:13

Documentos

SENTENÇA

•25/03/2024, 14:03

DESPACHO

•23/10/2023, 16:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/12/2024

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 03/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco em 11/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de KATIA VIRGINIA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

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