Execução de Título Extrajudicial 0029264-93.2016.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2016

Valor da Causa

R$ 51.780,15

Órgão julgador

21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h

Processos relacionados

JE · TJPE · Execução de Título Extrajudicial · 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELO

CNPJ

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO PESSOA DE MELO

Terceiro

INCORPORADORA PORTO SEGURO LTDA

CNPJ

Reu

GILVANI PEREIRA PONTES 14874784453

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 07:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 19:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(110)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 22:46

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

Documentos

Despacho

•26/04/2026, 16:34

Decisão

•23/01/2026, 13:01

05/05/2026, 00:03

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 10:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 07:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/04/2026, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2026, 16:34

Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:37

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 19:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 06:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/02/2026, 06:54

Outras Decisões

23/01/2026, 13:01

Conclusos para decisão

23/01/2026, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

25/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

13/06/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição (outras)

10/06/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

04/06/2025, 00:04

Publicado Despacho em 03/06/2025.

04/06/2025, 00:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/05/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 12:12

Conclusos para despacho

07/03/2025, 21:06

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 00:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/02/2025.

20/02/2025, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 17:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:30

Conclusos para despacho

30/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:18

Juntada de Petição de petição (outras)

25/10/2024, 18:45

Publicado Despacho em 18/10/2024.

21/10/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 19:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PESSOA DE MELO EXECUTADO(A): GILVANI PEREIRA PONTES 14874784453, INCORPORADORA PORTO SEGURO LTDA DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 21º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, F:(81) 31831680 E-mail: [email protected], IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831680 Processo nº 0029264-93.2016.8.17.8201 Vistos, etc., I – Compulsando os autos, diante do pedido de penhora do imóvel (ID nº173880517), intime-se a parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, acostar Certidão atualizada do registro de imóveis apta a demonstrar a propriedade do imóvel, ciente de que eventual penhora do bem dependerá de tal comprovação, podendo apresentar planilha de cálculos atualizada, sob pena de extinção e arquivamento do feito com base no art. 53, §4º da Lei nº9.099/1995; II– Intime(m)-se e Cumpra-se sob as cautelas legais de praxe. Recife, 16 de outubro de 2024. (assinado digitalmente) MARCOS ANTONIO NERY DE AZEVEDO Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:16

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:52

Conclusos para decisão

28/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2024, 17:51

Expedição de Comunicação via sistema.

07/06/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 08:47

Conclusos para despacho

13/03/2024, 20:16

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição (outras)

21/02/2024, 14:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/01/2024, 21:37

Outras Decisões

31/01/2024, 19:29

Conclusos para decisão

29/01/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 19:49

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/12/2023, 08:22

Conclusos para decisão

27/08/2023, 13:34

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

25/08/2023, 18:51

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão

01/04/2023, 22:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

24/03/2023, 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.

13/03/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:23

Conclusos para decisão

08/11/2022, 15:43

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 10:29

Classe Processual alterada de EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL(159) para Execução de Título Extrajudicial (12154)

31/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 21:54

Conclusos para decisão

27/05/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 01:04

Juntada de Petição de outros (documento)

08/05/2022, 22:20

Expedição de intimação.

12/04/2022, 10:08

Expedição de intimação.

12/04/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 09:31

Conclusos para decisão

21/11/2021, 10:38

Processo Reativado

21/11/2021, 10:32

Processo Desarquivado

21/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 16:28

Arquivado Definitivamente

04/03/2020, 23:14

Transitado em Julgado em 04/03/2020

04/03/2020, 23:13

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 11:54

Expedição de intimação.

08/11/2019, 00:20

Expedição de intimação.

08/11/2019, 00:20

Expedição de intimação.

08/11/2019, 00:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/10/2019, 09:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

22/10/2019, 09:17

Juntada de Petição de petição em pdf

29/05/2019, 17:56

Conclusos para decisão

01/03/2019, 20:57

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 20:55

Juntada de Petição de embargos à execução

28/02/2019, 17:19

Juntada de Petição de diligência

07/02/2019, 13:43

Mandado devolvido cumprido parcialmente

07/02/2019, 13:43

Juntada de Petição de diligência

07/02/2019, 13:32

Mandado devolvido cumprido parcialmente

07/02/2019, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2019, 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2019, 12:11

Expedição de mandado.

14/01/2019, 10:43

Expedição de mandado.

14/01/2019, 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2019, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2018, 12:21

Juntada de Petição de outros (documento)

22/12/2017, 17:39

Expedição de Outros documentos.

23/03/2017, 22:28

Conclusos para decisão

23/03/2017, 22:24

Juntada de Petição de petição

23/03/2017, 16:04

Expedição de intimação.

17/03/2017, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 10:11

Conclusos para decisão

11/07/2016, 11:04

Distribuído por sorteio

11/07/2016, 11:03

Decisão

•30/09/2025, 12:36

Despacho

•30/05/2025, 12:12

Despacho

•30/05/2025, 12:12

Despacho

•17/02/2025, 18:30

Despacho

•16/10/2024, 11:17

Despacho

•16/10/2024, 11:16

Despacho

•07/06/2024, 08:47

Despacho

•07/06/2024, 08:47

Decisão

•31/01/2024, 19:29

Decisão

•11/12/2023, 08:22

Despacho

•17/08/2023, 14:30

Despacho

•13/03/2023, 17:23

Despacho

•05/10/2022, 10:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•26/04/2026, 16:34

Decisão

•23/01/2026, 13:01

Decisão

•30/09/2025, 12:36

Despacho

•30/05/2025, 12:12

Despacho

•30/05/2025, 12:12

Despacho

•17/02/2025, 18:30

Despacho

•16/10/2024, 11:17

Despacho

•16/10/2024, 11:16

Despacho

•07/06/2024, 08:47

Despacho

•07/06/2024, 08:47

Decisão

•31/01/2024, 19:29

Decisão

•11/12/2023, 08:22

Despacho

•17/08/2023, 14:30

Despacho

•13/03/2023, 17:23

Despacho

•05/10/2022, 10:29

Despacho

•24/02/2022, 09:31

Petição (Outras)

•04/10/2021, 16:28

Sentença (Outras)

•22/10/2019, 09:17

Despacho

•31/08/2018, 12:21

Despacho

•02/02/2017, 10:11