Reintegração / Manutenção de Posse 0000458-22.2021.8.17.3400 - TJPE

Reintegração / Manutenção de Posse 0000458-22.2021.8.17.3400 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

29/11/2024, 16:36

Decorrido prazo de JESSICA TORRES DE ALMEDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de CARLOS SOARES SANT'ANNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de MAYARA NICE DA SILVA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:29

Decorrido prazo de MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:29

Juntada de Petição de apelação

06/11/2024, 16:43

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NILZA PEREIRA DA CRUZ, CLODOALDO EUCLIDES DA CRUZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sirinhaém, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 178186654, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Sirinhaém Processo nº 0000458-22.2021.8.17.3400 AUTOR(A): EDMAR DONIZETE CINTRA Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por EDMAR DONIZETE CINTRA em face de CLODOALDO EUCLIDES DA CRUZ e NILZA PEREIRA DA CRUZ. A sentença exarada em 03.01.2024 julgou o feito procedente, imitindo o autor na posse. Os vencidos ajuizaram embargos de declaração. Presentes os requisitos legais previstos nos arts. 1.022 e seguintes do CPC/2015, recebo os embargos de declaração opostos, que pugnam pela modificação da decisão exarada, ora embargada. Dispõe o CPC, em seu art. 1.022, que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Aduz o Embargante que o Juízo deixou de se pronunciar acerca do pedido de indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel. Não localizei nos autos reconvenção nem pedido contraposto na contestação id 104616086. Intimado para produzir provas, se limitou a pedir realização de audiência. Id 146587865. Não consta dos autos provas das benfeitorias realizadas. Os embargantes sequer pugnaram pela avaliação judicial do imóvel a fim de quantificar o valor das benfeitorias. Depreende-se, assim, que não houve a omissão alegada. Compete ao Embargante ajuizar a competente ação indenizatória. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade, erro ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se, persistindo a sentença tal como está lançada. Intimem-se. Sirinhaém/PE, data da assinatura. RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA Juiz de Direito" SIRINHAÉM, 16 de outubro de 2024. THYAGO ERNESTO DE QUEIROZ DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

16/10/2024, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 11:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 11:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2024, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 10:59

Documentos

SENTENÇA

•21/08/2024, 10:59

SENTENÇA

•03/01/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: NILZA PEREIRA DA CRUZ, CLODOALDO EUCLIDES DA CRUZ INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Sirinhaém, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Sentença de ID 178186654, conforme transcrito abaixo: "SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Sirinhaém Processo nº 0000458-22.2021.8.17.3400 AUTOR(A): EDMAR DONIZETE CINTRA Trata-se de ação reivindicatória ajuizada por EDMAR DONIZETE CINTRA em face de CLODOALDO EUCLIDES DA CRUZ e NILZA PEREIRA DA CRUZ. A sentença exarada em 03.01.2024 julgou o feito procedente, imitindo o autor na posse. Os vencidos ajuizaram embargos de declaração. Presentes os requisitos legais previstos nos arts. 1.022 e seguintes do CPC/2015, recebo os embargos de declaração opostos, que pugnam pela modificação da decisão exarada, ora embargada. Dispõe o CPC, em seu art. 1.022, que cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Aduz o Embargante que o Juízo deixou de se pronunciar acerca do pedido de indenização pelas benfeitorias realizadas no imóvel. Não localizei nos autos reconvenção nem pedido contraposto na contestação id 104616086. Intimado para produzir provas, se limitou a pedir realização de audiência. Id 146587865. Não consta dos autos provas das benfeitorias realizadas. Os embargantes sequer pugnaram pela avaliação judicial do imóvel a fim de quantificar o valor das benfeitorias. Depreende-se, assim, que não houve a omissão alegada. Compete ao Embargante ajuizar a competente ação indenizatória. Ante o exposto, rejeito os presentes embargos declaratórios, uma vez que não houve na sentença contradição, omissão, obscuridade, erro ou dúvida sobre ponto cujo julgador devia pronunciar-se, persistindo a sentença tal como está lançada. Intimem-se. Sirinhaém/PE, data da assinatura. RODRIGO CALDAS DO VALLE VIANA Juiz de Direito" SIRINHAÉM, 16 de outubro de 2024. THYAGO ERNESTO DE QUEIROZ DANTAS Diretoria Reg. da Zona da Mata

17/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Decorrido prazo de JESSICA TORRES DE ALMEDA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS SOARES SANT'ANNA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MAYARA NICE DA SILVA FERREIRA em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ em 12/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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