Agravo em Recurso Especial 0004745-16.2016.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0004745-16.2016.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

14/05/2021, 17:13

Transitado em Julgado em 14/05/2021

14/05/2021, 17:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 854926/2020 - AgInt

15/03/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2021, 19:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0854926 - AgInt no AREsp 1733562 - Publicação prevista para 15/03/2021

11/03/2021, 22:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 854926/2020 - AgInt no AREsp 1733562

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

25/02/2021, 01:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000073-2021-AJC-2T)

22/02/2021, 18:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

19/02/2021, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/02/2021, 19:12

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854926/2020 - AgInt no AREsp 1733562/PE

18/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/12/2020, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MERCIA MARIA DE ARAUJO GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 854926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

30/11/2020, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para BALTAZAR LAURENIO DE MELO apresentar resposta à petição n. 854926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

30/11/2020, 14:20

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MARIA EUGENIA DE MORAES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 854926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

30/11/2020, 14:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•15/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2021, 22:50

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Transitado em Julgado em 14/05/2021

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2021 Petição Nº 854926/2020 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0854926 - AgInt no AREsp 1733562 - Publicação prevista para 15/03/2021

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 854926/2020 - AgInt no AREsp 1733562

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2021-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000073-2021-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00854926/2020 - AgInt no AREsp 1733562/PE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MERCIA MARIA DE ARAUJO GOUVEIA apresentar resposta à petição n. 854926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para BALTAZAR LAURENIO DE MELO apresentar resposta à petição n. 854926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para MARIA EUGENIA DE MORAES BARBOSA apresentar resposta à petição n. 854926/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 752.

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