Cumprimento de sentença 0002883-18.2016.8.17.1130 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTroca ou PermutaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2016

Valor da Causa

R$ 182.256,57

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina

Partes do Processo

CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

NAECIO LEITE RIBEIRO

CPF

Reu

FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRAINI GALVAO DE FREITAS

OAB/PE 35866·CPF·Representa: Autor

HUGO GIESTA SOARES

OAB/PE 37205·CPF·Representa: Autor

JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA

OAB/PE 33936·CPF·Representa: Réu

PAULO RUBER FRANCO FILHO

OAB/BA 43531·CPF·Representa: Réu

LUA TULIO RODRIGUES FRANCA

OAB/PE 64510·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRAINI GALVAO DE FREITAS

OAB/PE 35866·CPF·Representa: Autor

HUGO GIESTA SOARES

OAB/PE 37205·CPF·Representa: Autor

JORGE THIAGO LEAL PEREIRA SOUZA

OAB/PE 33936·CPF·Representa: Réu

PAULO RUBER FRANCO FILHO

OAB/BA 43531·CPF·Representa: Réu

LUA TULIO RODRIGUES FRANCA

OAB/PE 64510·CPF·Representa: Réu

CAMARGO ALVARO AVELAR PEREIRA LIMA

OAB/PE 30823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de NAECIO LEITE RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 11:21

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 13:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2026, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO - CPF: 627.892.954-68 (EXECUTADO(A)).

29/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2025, 16:49

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:37

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de NAECIO LEITE RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 13:00

Decisão

•29/01/2026, 13:00

25/02/2026, 11:21

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2026, 13:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/01/2026, 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO - CPF: 627.892.954-68 (EXECUTADO(A)).

29/01/2026, 13:00

Conclusos para decisão

28/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:33

Juntada de Petição de manifestação (outras)

15/09/2025, 16:49

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 04:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:55

Alterada a parte

25/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de incidente (outros)

07/05/2025, 23:02

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/04/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 11:44

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 11:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:29

Alterada a parte

31/03/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/03/2025, 11:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de documentos diversos

26/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de requerimento (outros)

26/03/2025, 13:23

Conclusos 5

06/12/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 10:40

Publicado Despacho em 18/10/2024.

21/10/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 19:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CATAVENTO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP EXECUTADO(A): NAECIO LEITE RIBEIRO, FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO DESPACHO Em petição de id. 172894530, a parte exequente promoveu a atualização do crédito e requereu diligências com vistas à localização de ativos financeiros / penhora de bens ou valores em nome da parte executada. Ocorre que, com o advento do art. 10 da Lei nº 17.116/2020, regulamentado pelo Provimento CM nº 002/2022, e alterado pelo Provimento nº 05/2022, faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para “obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, de instituições bancárias, cadastro de registro de veículos, cadastro de inadimplentes e instituições análogas (E-CAC, Sisbajud, Renajud, SIEL, SERASAJUD e congêneres)”. Com vistas à facilitação do procedimento pela parte interessada: 1. Link para geração e pagamento da guia: “https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/custasDiversas/gerarCustasDiversas.xhtml; 2. A parte interessada deverá recolher o valor de R$ 40,00 por ato ou por consulta (valor a ser atualizado periodicamente); 3. A parte interessada deve considerar cada devedor e cada sistema como uma consulta, multiplicando-se a quantidade de consultas pelo número de devedores e sistemas que requerer a constrição judicial. Destarte, Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr. Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0002883-18.2016.8.17.1130 intime-se a parte exequente para demonstrar nos autos o recolhimento das taxas acima indicadas, em CINCO dias. Advinda a resposta ou transcorrido o prazo, à conclusão. Petrolina, 15 de outubro de 2024. LARISSA DA COSTA BARRETO Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 15:25

Conclusos para despacho

15/10/2024, 11:10

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/06/2024, 16:54

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/05/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:36

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:00

Decorrido prazo de NAECIO LEITE RIBEIRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:59

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:23

Conclusos para despacho

03/04/2024, 12:32

Alterado o assunto processual

07/01/2024, 16:39

Conclusos para o Gabinete

11/12/2023, 08:12

Dados do processo retificados

11/12/2023, 08:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2023, 08:12

Processo enviado para retificação de dados

11/12/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 08:08

Decorrido prazo de FRANCINEIDE SANTOS LEITE RIBEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de NAECIO LEITE RIBEIRO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 16:10

Juntada de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional

16/10/2023, 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 12:17

Conclusos para despacho

25/09/2023, 14:22

Dados do processo retificados

25/09/2023, 14:22

Processo enviado para retificação de dados

25/09/2023, 14:18

Juntada de documentos

25/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão de migração.

25/09/2023, 13:25

Despacho

•25/08/2025, 10:55

Despacho

•25/08/2025, 10:55

Despacho

•31/03/2025, 10:29

Despacho

•31/03/2025, 10:29

Outros Documentos

•27/03/2025, 16:21

Despacho

•16/10/2024, 15:25

Despacho

•16/10/2024, 15:25

Despacho

•04/04/2024, 12:23

Despacho

•04/04/2024, 12:23

Despacho

•05/10/2023, 12:17

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 14:12

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 14:12

Decisão\Acórdão

•25/09/2023, 14:12