Apelação / Remessa Necessária 0090895-68.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PAULO FERREIRA

CPF

Autor

GEORGE LOPES

CPF

Autor

MARCOS JOSE NUNES

CPF

Autor

JOSE RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE FOERSTER JUNIOR

Representa: Autor

Partes do Processo(15)

PAULO FERREIRA

CPF

Autor

GEORGE LOPES

CPF

Autor

MARCOS JOSE NUNES

CPF

Autor

JOSE RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FLAVIO ALEXANDRE DOS SANTOS

CPF

Autor

ISSAC BARBOSA CAVALCANTI

CPF

Autor

FRANCISCO BARBOSA GARCIA JUNIOR

CPF

Autor

JOMAR CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

JAILTON JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

ROBSON MARINHO DE CARVALHO

CPF

Autor

PECRIS VENCESLAU DA SILVA

Autor

LEANDRO FONTES MOURA

CPF

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/02/2025, 14:16

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:23

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 17:07

Conhecido o recurso de PAULO FERREIRA - CPF: 696.295.954-00 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 16:58

Todas as movimentações(31)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

14/02/2025, 14:16

Baixa Definitiva

14/02/2025, 14:16

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 13/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•02/12/2024, 10:26

Decisão

•16/10/2024, 15:42

14/02/2025, 00:04

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:23

Expedição de intimação (outros).

02/12/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2024, 17:07

Conhecido o recurso de PAULO FERREIRA - CPF: 696.295.954-00 (APELANTE) e não-provido

02/12/2024, 10:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 16:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/11/2024, 16:58

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de JOSE FOERSTER JUNIOR em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:36

Decorrido prazo de PAULO FERREIRA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:36

Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:18

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2024, 18:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 16:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 16:01

Expedição de intimação (outros).

16/10/2024, 16:01

Alterada a parte

16/10/2024, 15:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/10/2024, 15:42

Conclusos para decisão

15/10/2024, 20:18

Recebidos os autos

10/10/2024, 08:26

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2024, 08:26

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 08:26

Despacho

•25/07/2024, 10:53

Despacho

•17/01/2023, 13:50

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:39

Outros Documentos

•22/11/2022, 14:31