Apelação Cível 0000354-84.2019.8.17.3340 - TJPE | JusConsulta

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TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 3.923,05

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de São José do Egito

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

MARCIO DE SOUZA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GENILSON FLAVIO BEZERRA

OAB/PE 20716·CPF·Representa: Réu

LOURIVAL BATISTA PATRIOTA NETO

OAB/PE 45459·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/12/2024, 09:04

Baixa Definitiva

04/12/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 17:52

Expedição de intimação (outros).

16/10/2024, 17:52

Dados do processo retificados

16/10/2024, 17:52

Alterada a parte

16/10/2024, 17:52

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2024, 17:51

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido

16/10/2024, 14:56

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

04/12/2024, 09:04

Baixa Definitiva

04/12/2024, 09:04

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 09:04

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 09:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•16/10/2024, 14:56

Decisão

•10/09/2024, 19:25

04/12/2024, 00:05

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA ROCHA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:21

Publicado Intimação (Outros) em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 17:52

Expedição de intimação (outros).

16/10/2024, 17:52

Dados do processo retificados

16/10/2024, 17:52

Alterada a parte

16/10/2024, 17:52

Processo enviado para retificação de dados

16/10/2024, 17:51

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO - CNPJ: 10.571.982/0001-25 (APELANTE) e provido

16/10/2024, 14:56

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:41

Alterado o assunto processual

11/09/2024, 13:58

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Roberto Alves da Silva (3ª CC)

11/09/2024, 10:51

Conclusos para o Gabinete

11/09/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/09/2024, 10:51

Dados do processo retificados

11/09/2024, 10:48

Alterada a parte

11/09/2024, 10:47

Processo enviado para retificação de dados

11/09/2024, 10:46

Declarada incompetência

10/09/2024, 19:25

Recebidos os autos

21/02/2024, 11:29

Conclusos para o Gabinete

21/02/2024, 11:29

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 11:29

Despacho

•20/02/2024, 15:22

Decisão

•19/12/2023, 16:56

Sentença (Outras)

•08/11/2023, 11:04

Despacho

•04/04/2023, 18:09

Petição (Outras)

•15/02/2022, 14:44

Decisão

•10/02/2022, 14:32

Despacho

•20/07/2021, 17:49

Despacho

•05/06/2020, 10:40

Ato Ordinatório

•05/05/2020, 13:29

Despacho

•14/02/2020, 15:30

Despacho

•24/05/2019, 11:17