Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002894-41.2023.8.17.4480 - TJPE

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002894-41.2023.8.17.4480 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Sanharó AV VICE-PREFEITO IRALDEMIR AQUINO DE FREITAS, S/N, Forum Dr. José Foerster, Centro, SANHARÓ - PE - CEP: 55250-000 - F:(87) 38362920 Processo nº 0002894-41.2023.8.17.4480 CENTRAL DE INQUÉRITO: BELO JARDIM (SÃO PEDRO) - 15ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - DP 15ª DESEC DENUNCIADO(A): VICTOR ANDRE MELO OLIVEIRA DESPACHO I – Dando prosseguimento ao feito, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 28/04/2025, às 11h00min, no Fórum local. A audiência de instrução e julgamento será realizada de forma híbrida, presencial e virtualmente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex) disponibilizada pelo CNJ, nos termos da Portaria nº 61, de 31 de março de 2020. No dia e horário marcado para a audiência, aqueles que para ela estiverem intimados, devem acessar, através do celular ou computador o link abaixo com 5 minutos de antecedência: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.sanharo INTIME-SE a parte acusada, as testemunhas de acusação e de defesa (se houver), o Ministério Público, o advogado de defesa/Defensor Público que assiste a parte acusada, observando-se que aquelas que morarem fora da jurisdição deste juízo serão inquiridas por videoconferência, com o link disponibilizado acima. Havendo testemunhas residentes fora do Estado de Pernambuco, deverão ser ouvidas por meio de precatória com prazo de 30 dias. Havendo testemunhas residentes no Estado de Pernambuco, deverão ser intimadas por mandado para participarem do ato de forma remota, através do link. Havendo testemunhas policiais, observe-se a forma de requisição eletrônica à SDS-Superintendência de Gestão de Pessoas, com antecedência mínima de 15 dias do ato, via malote digital ou meio equivalente. Havendo requisição de presos, observe-se a forma de requisição eletrônica ao CAPS (Coordenação de Apresentação de Presos e Servidores), com antecedência mínima de 15 dias do ato, via malote digital ou meio equivalente. Demais expedientes necessários. Cópia desta decisão tem força de OFÍCIO e MANDADO (art. 32, parágrafo único, da Lei Estadual nº 16.397/2018). Façam-se as intimações necessárias, preferencialmente por meio eletrônico (art. 45, §§ 1º e 2º, da Instrução Normativa Conjunta TJPE nº 04/2023). Sanharó-PE, datado e assinado digitalmente GUILHERME ALVES JEANGREGÓRIO RODRIGUES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

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Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Desarquivado

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Conclusos para despacho

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GUILHERME ALVES GIANGREGORIO RODRIGUES em/para 10/07/2025 20:05, Vara Única da Comarca de Sanharó.

Juntada de Petição de petição (outras)

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