Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0042017-04.2024.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 595,98

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Processos relacionados

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Partes do Processo

ALDEMAR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA LIBORIO

OAB/PE 37578·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ALDEMAR GOMES DA SILVA

CPF

Autor

ESTADO PERNAMBUCO

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS - IRH / SASSEPE - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

Terceiro

IRH - INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH - PE

Terceiro

IRH

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH/PE

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DE PERNAMBUCO SASSEPE

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO (IRH/PE)

Terceiro

HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

IPSEP

Terceiro

INSTITUTO DE RECURSO HUMANOS DE PERNAMBUCO

Terceiro

IRH-PE

Terceiro

NSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO -IRH-PE

Terceiro

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

CNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/06/2025, 06:58

Recebidos os autos

18/06/2025, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2025, 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de resposta preliminar

13/03/2025, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 21:50

Alterada a parte

12/03/2025, 21:49

Pedido conhecido em parte e procedente

26/02/2025, 07:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:55

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:54

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/06/2025, 06:58

Recebidos os autos

18/06/2025, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/03/2025, 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Decisão\Acórdão

•20/05/2025, 19:18

Resposta Preliminar

•13/03/2025, 08:48

20/03/2025, 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado

14/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de resposta preliminar

13/03/2025, 08:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 21:50

Alterada a parte

12/03/2025, 21:49

Pedido conhecido em parte e procedente

26/02/2025, 07:51

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:55

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:55

Juntada de Petição de contestação

25/11/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de réplica

19/11/2024, 11:32

Juntada de Petição de contestação

19/11/2024, 08:46

Juntada de Petição de resposta preliminar

17/10/2024, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: ALDEMAR GOMES DA SILVA REQUERIDO(A): INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE INTIMAÇÃO (Tutela) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h, em virtude da lei, etc... Fica V. Sa. intimada do inteiro teor da decisão que [concedeu o pedido de tutela antecipada, conforme segue em lauda anexa]. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. RECIFE, 16 de outubro de 2024. MARIA CRISTINA DE MOURA GOMES Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ALDEMAR GOMES DA SILVA Endereço: R QUARENTA E SETE, 168, JARDIM PAULISTA, PAULISTA - PE - CEP: 53409-610 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0042017-04.2024.8.17.8201

17/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:41

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 18:37

Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 15:53

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:53

Sentença (Outras)

•26/02/2025, 07:51

Decisão

•16/10/2024, 16:05

Outros Documentos

•09/10/2024, 15:53

Outros Documentos

•09/10/2024, 15:53