Cumprimento de sentença 0074729-23.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 14.858,65

Órgão julgador

Seção A da 31ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 31ª Vara Cível da Capital - Seção a 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º (8CCE-3º)2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 8ª Câmara Cível Especializada - 3º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:16

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de ITAUSEG SAUDE S/A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 10:10

Todas as movimentações(89)

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/05/2026, 12:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença (Outras)

•11/05/2026, 09:39

Despacho

•08/05/2026, 10:16

11/05/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:16

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:30

Decorrido prazo de ITAUSEG SAUDE S/A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 16:24

Decorrido prazo de LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/04/2026.

14/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 10:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:57

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 16:40

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

19/03/2026, 17:11

Juntada de Documento da Contadoria

19/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 11:15

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/03/2026, 10:37

Juntada de Petição de decisão

10/03/2026, 15:25

Recebidos os autos

10/03/2026, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2025, 08:34

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

18/02/2025, 08:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/02/2025.

15/02/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

13/02/2025, 10:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/02/2025, 09:31

Juntada de Petição de apelação

10/02/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/12/2024, 13:37

Julgado procedente o pedido

18/12/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 09:59

Juntada de Petição de réplica

19/11/2024, 17:21

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

19/11/2024, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

19/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ITAUSEG SAUDE S/A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 7 de novembro de 2024. JANAINA FERRO DE SOUSA PORFIRIO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074729-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

08/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2024, 11:52

Decorrido prazo de ITAUSEG SAUDE S/A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

25/09/2024, 07:52

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 15:54

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 07:55

Expedição de citação (outros).

26/08/2024, 22:18

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/08/2024.

23/08/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

23/08/2024, 02:42

Decorrido prazo de LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:50

Decorrido prazo de LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:46

Publicado Decisão em 23/07/2024.

07/08/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 17:25

Publicado Despacho em 23/07/2024.

07/08/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 07:00

Juntada de Petição de petição (outras)

02/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ITAUSEG SAUDE S/A. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 Seção A da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0074729-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE

02/08/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 19:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 19:46

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/07/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:07

Conclusos para o Gabinete

24/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição (outras)

23/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de diligência

22/07/2024, 22:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2024, 22:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/07/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RÉU: ITAUSEG SAUDE S/A. DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810501 Processo nº 0074729-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE Vistos... Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuiza

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: ITAUSEG SAUDE S/A. DESPACHO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 31ª Vara Cível da Capital, S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:(81) 31810501 Processo nº 0074729-23.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LYGIA AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE REPRESENTANTE: MARCO ANTONIO AGUIAR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à comprovação do pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distri

22/07/2024, 00:00

Expedição de citação (outros).

19/07/2024, 18:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 18:14

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

19/07/2024, 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/07/2024, 18:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 13:05

Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2024, 13:05

Conclusos para decisão

19/07/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 11:31

Conclusos para o Gabinete

19/07/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição (outras)

19/07/2024, 11:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 08:17

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 20:13

Conclusos para decisão

18/07/2024, 20:13

Despacho

•06/04/2026, 11:57

Petição (Outras)

•12/03/2026, 11:15

Outros Documentos

•12/03/2026, 11:15

Decisão\Acórdão

•04/12/2025, 09:30

Despacho

•30/04/2025, 16:52

Decisão

•18/02/2025, 13:01

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 13:37

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 13:37

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:17

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:17

Decisão

•19/07/2024, 13:05

Decisão

•19/07/2024, 13:05

Todos os documentos(17)

Sentença (Outras)

•11/05/2026, 09:39

Despacho

•08/05/2026, 10:16

Despacho

•06/04/2026, 11:57

Petição (Outras)

•12/03/2026, 11:15

Outros Documentos

•12/03/2026, 11:15

Decisão\Acórdão

•04/12/2025, 09:30

Despacho

•30/04/2025, 16:52

Decisão

•18/02/2025, 13:01

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 13:37

Sentença (Outras)

•18/12/2024, 13:37

Despacho

•24/07/2024, 14:20

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:17

Outros Documentos

•23/07/2024, 15:17

Decisão

•19/07/2024, 13:05

Decisão

•19/07/2024, 13:05

Despacho

•19/07/2024, 08:17

Despacho

•19/07/2024, 08:17