Procedimento Comum Cível 0116343-08.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Seção B da 6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Capital - Seção B

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:07

Decorrido prazo de HELLENA VITORIA GUEDES GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 22:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:47

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:00

Conclusos para julgamento

07/04/2026, 13:11

Conclusos para despacho

23/03/2026, 19:08

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:07

Decorrido prazo de HELLENA VITORIA GUEDES GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:00

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 22:21

Despacho

•17/07/2025, 17:55

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:00

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:00

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 04:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 16:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/02/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 22:21

Conclusos para despacho

01/10/2025, 14:47

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de HELLENA VITORIA GUEDES GOMES em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:41

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/08/2025.

29/08/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 05:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/08/2025, 10:59

Decorrido prazo de AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:16

Juntada de Petição de contestação

14/08/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 14:51

Expedição de citação (outros).

24/07/2025, 14:50

Alterada a parte

24/07/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 17:55

Determinada a citação

17/07/2025, 17:55

Conclusos para despacho

15/07/2025, 19:41

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 19:41

Decorrido prazo de HELLENA VITORIA GUEDES GOMES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 01:08

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/06/2025, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 16:53

Conclusos para despacho

26/03/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 11:59

Decorrido prazo de HELLENA VITORIA GUEDES GOMES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:49

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:49

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 20:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/02/2025.

13/02/2025, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 08:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/02/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 16:35

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de HELLENA VITORIA GUEDES GOMES em 10/12/2024 23:59.

12/12/2024, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

19/11/2024, 16:00

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.

19/11/2024, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: GAMA SAUDE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) contestação(ões) e documento(s) porventura anexados, bem como apresentar(em) resposta à(s) reconvenção(ões), caso apresentada(s). RECIFE, 13 de novembro de 2024. NATALIA MARIA CATAO VILELA Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Processo nº 0116343-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): H. V. G. G. REPRESENTANTE: ANA PAULA GUEDES FRAGOSO

14/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 19:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/11/2024, 19:33

Juntada de Petição de contestação

06/11/2024, 19:48

Determinada a citação de GAMA SAUDE LTDA - CNPJ: 02.009.924/0001-84 (RÉU)

04/11/2024, 12:51

Concedida a Antecipação de tutela

04/11/2024, 12:51

Conclusos para decisão

31/10/2024, 16:05

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:05

Alterada a parte

31/10/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 15:00

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 23/10/2024 09:35.

25/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de ANA PAULA GUEDES FRAGOSO em 23/10/2024 06:00.

25/10/2024, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/10/2024.

21/10/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

21/10/2024, 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: GAMA SAUDE LTDA DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 6ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0116343-08.2024.8.17.2001 AUTOR(A): ANA PAULA GUEDES FRAGOSO Defiro a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do CPC. Defiro, ainda, a prioridade processual, por ser a autora menor impúbere, o que faço com fulcro no art. 1.048, II, do CPC. Intime-se a parte ré, por oficial de Justiça, para, no prazo de 48hs se manifestar sobre o pedido de tutela. Cumpra-se, com urgência, por meio de oficial de justiça plantonista, haja vista se tratar de TUTELA DE SAÚDE. Em igual prazo, intime-se a parte autora para acostar aos autos, comprovantes de adimplência com o seguro saúde réu, e provas de negativa do plano de saúde em fornecer o serviço solicitado. Retifique-se o polo ativo da demanda para HELENA VITORIA GUEDES GOMES, menor impúbere, representada por sua genitora ANA PAULA GUEDES FRAGOSO, conforme petição inicial de Id.184974837. Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, data digitalmente certificada. Ana Paula Costa de Almeida Juíza de Direito Substituta Jmg

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/10/2024, 20:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

16/10/2024, 20:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2024, 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 20:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/10/2024, 20:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA PAULA GUEDES FRAGOSO - CPF: 107.400.344-64 (AUTOR(A)).

11/10/2024, 15:04

Outras Decisões

11/10/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 20:02

Conclusos para decisão

10/10/2024, 20:02

Despacho

•12/06/2025, 16:53

Despacho

•12/06/2025, 16:53

Despacho

•31/01/2025, 16:34

Decisão

•04/11/2024, 12:51

Decisão

•11/10/2024, 15:04