Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO
CNPJ
Autor
PGE - SEDE
Terceiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
Terceiro
PROCURADORIA REGIONAL CARUARU
Terceiro
PROCURADORA GERAL DO ESTADO
Terceiro
Advogados / Representantes
POLYANA KETLY SILVA DE ARAUJO SOUZA
OAB/PE 30002·CPF·Representa: Autor
GABRIELLY FERRAZ GUIMARAES BARROS
OAB/PE 36041·CPF·Representa: Autor
GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS
OAB/PE 21396·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO PINTO NETO
OAB/PE 23509·CPF·Representa: Autor
DANIELLE DA SILVA ARCOVERDE
OAB/PE 28071·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
05/02/2026, 21:33
Expedição de Certidão.
05/02/2026, 21:31
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria
23/01/2026, 09:30
Realizado cálculo de custas
23/01/2026, 09:30
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
10/12/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 11:30
Determinado o arquivamento
26/11/2025, 11:20
Conclusos para despacho
15/10/2025, 10:11
Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
13/10/2025, 16:28
Recebidos os autos
13/10/2025, 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 13:50
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição (outras)
16/06/2025, 16:57
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
12/06/2025, 16:41
Documentos
Despacho
•26/11/2025, 11:20
Decisão Monocrática Terminativa
•26/08/2025, 13:31
10/12/2025, 11:30
Expedição de Certidão.
10/12/2025, 11:30
Determinado o arquivamento
26/11/2025, 11:20
Conclusos para despacho
15/10/2025, 10:11
Juntada de Petição de decisão monocrática terminativa
13/10/2025, 16:28
Recebidos os autos
13/10/2025, 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2025, 13:12
Expedição de Certidão.
15/08/2025, 13:50
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025, 00:12
Juntada de Petição de petição (outras)
16/06/2025, 16:57
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/06/2025.
12/06/2025, 16:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
12/06/2025, 16:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025, 13:18
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025, 13:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/06/2025, 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos
05/06/2025, 14:48
Alterada a parte
15/04/2025, 14:45
Alterada a parte
27/02/2025, 08:34
Conclusos para julgamento
27/02/2025, 08:33
Expedição de Certidão.
27/02/2025, 08:33
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 00:27
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.
21/10/2024, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
21/10/2024, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID183316393, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO
Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0057157-93.2020.8.17.2001 AUTOR(A): SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO Intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Prazo: 05 (cinco) dias. Após certificado, à conclusão. Cumpra-se. RECIFE, 25 de setembro de 2024 MILENA FLORES FERRAZ CINTRA Juíza de Direito " RECIFE, 17 de outubro de 2024. LUCINDA MARIA WANDERLEY SOARES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
18/10/2024, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024, 08:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/10/2024, 08:21
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 15:15
Conclusos para despacho
26/07/2024, 17:25
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2024, 11:14
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023, 02:57
Juntada de Petição de petição (outras)
20/11/2023, 10:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/11/2023, 11:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/11/2023, 11:34
Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023, 10:10
Conclusos para despacho
21/03/2023, 15:00
Expedição de Certidão.
21/03/2023, 15:00
Juntada de Petição de outros (documento)
26/01/2023, 08:02
Expedição de intimação.
19/01/2023, 17:57
Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023, 10:41
Conclusos para despacho
11/10/2022, 18:54
Expedição de Certidão.
11/10/2022, 18:53
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 13/04/2022 23:59.
26/05/2022, 03:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2022, 15:12
Juntada de Petição de diligência
24/02/2022, 15:12
Juntada de Petição de petição
24/02/2022, 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022, 15:09
Expedição de mandado.
18/02/2022, 13:08
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)