Execução de Título Extrajudicial 0032218-84.2023.8.17.2990 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial 0032218-84.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de memoriais

24/10/2024, 21:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:56

Publicado Sentença (Outras) em 21/10/2024.

21/10/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DAS CANDEIAS EXECUTADO(A): WALDENIA PINHEIRO BANJA SENTENÇA CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DAS CANDEIAS, qualificada nos autos, entrou com a presente Ação de Execução em face de WALDENIA PINHEIRO BANJA, também identificada, no qual durante o curso do processo requereu desistência do feito, em razão da partes terem celebrado acordo extrajudicial (ID 185413488). Sendo isto o que importa relatar, decido. O Código de Processo Civil, no artigo 775, caput, prevê que o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Apresentando, o executado, embargos ou impugnação, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou do embargante (art. 775, § único, II, do CPC). No presente caso, todas as prescrições legais cabíveis à espécie foram atendidas, uma vez que o réu, sequer foi citado/intimado, não necessitando, portanto, de sua concordância ao pedido de desistência do feito. Posto isso, com fulcro no artigo 775, caput, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO FORMULADO PELO EXEQUENTE, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas. Sem condenação em honorários, ante a ausência de contraditório. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos independentemente do trânsito em julgado, nos termos da Portaria n°03 do TJPE e art.1.000, parágrafo único, do CPC. OLINDA, 17 de outubro de 2024 Juiz(a) de Direito Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0032218-84.2023.8.17.2990

18/10/2024, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

17/10/2024, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 09:19

Extinto o processo por desistência

17/10/2024, 09:19

Homologada a Transação

17/10/2024, 09:19

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 06:38

Juntada de Petição de petição (outras)

15/10/2024, 23:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DAS CANDEIAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:49

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

23/09/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

23/09/2024, 19:12

Documentos

MEMORIAIS

•24/10/2024, 21:16

SENTENÇA

•17/10/2024, 09:19

—

Juntada de Petição de memoriais

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Sentença (Outras) em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Extinto o processo por desistência

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA DAS CANDEIAS em 27/09/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

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