Cumprimento de sentença 0035791-32.2019.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.173,05

Órgão julgador

Seção B da 29ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

SMILES IDELIDADE S.A.

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A.,

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PE 48694·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR VALERIANO DA SILVA

OAB/PE 1362·CPF·Representa: Réu

THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR

OAB/PE 29645·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Autor

SMILES IDELIDADE S.A.

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A.,

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A.

Terceiro

SMILES S.A.

Terceiro

WEBJET LINHAS AEREAS

Terceiro

SMILES FIDELIDADE S.A

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AERAS - LOJA DO AEROPORTO

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

VARIG LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS - DIRETAMENTE NO GUICHE

Terceiro

ANTONIO MANOEL CAMPOS CRISOSTOMO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL CAMPOS CRISOSTOMO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

19/02/2026, 07:10

Juntada de Documento da Contadoria

19/02/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:12

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de ANTONIO MANOEL CAMPOS CRISOSTOMO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 14:41

Sentença (Outras)

•11/01/2026, 13:31

03/03/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 16:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:41

Conclusos para despacho

24/02/2026, 13:05

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

19/02/2026, 07:10

Juntada de Documento da Contadoria

19/02/2026, 07:10

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 12:03

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS

04/02/2026, 13:12

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 13:12

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de Thiago Barbosa Vasconcelos de Alencar em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:02

Expedição de Alvará.

03/02/2026, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/01/2026.

27/01/2026, 00:13

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 11:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/01/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/01/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:31

Conclusos para despacho

15/09/2025, 19:52

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

08/09/2025, 15:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025.

04/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 15:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/09/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 20:07

Juntada de Outros documentos

01/09/2025, 17:00

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:50

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 12:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/08/2025.

22/08/2025, 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/08/2025, 14:48

Dados do processo retificados

20/08/2025, 14:47

Processo enviado para retificação de dados

20/08/2025, 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

20/08/2025, 14:45

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 11:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 14:36

Conclusos para decisão

13/08/2025, 13:13

Conclusos para despacho

18/11/2024, 18:44

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:44

Dados do processo retificados

18/11/2024, 18:41

Processo enviado para retificação de dados

18/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

11/11/2024, 13:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: SMILES FIDELIDADE S.A., GOL LINHAS AÉREAS S.A INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 29ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID-184788962, conforme segue transcrito abaixo: " ESPACHO Caso decorram os prazos sem que haja manifestação da parte executada (ausência de pagamento ou de impugnação) ou sendo efetuado o pagamento parcial do débito sem apresentação de impugnação no prazo legal, deverá a Diretoria Cível certificar nos autos o decurso dos prazos e intimar a parte exequente, independentemente de nova conclusão, para, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo para impugnação, apresentar planilha atualizada do débito, incluindo multa de 10% e os honorários do advogado, também no percentual de 10%, bem como o valor das custas processuais/taxas judiciárias do cumprimento de sentença (art. 9º, IV c/c art. 16, IV da Lei 17.116/2020), para fins de bloqueio por meio do sistema Sisbajud, em atenção à ordem de preferência estabelecida pelo art. 835, do Código de Ritos, sob pena de não o fazendo o processo ser remetido ao arquivo, aguardando-se a iniciativa da parte interessada. Cumpra-se. Recife, data de validação. Luiz Artur Guedes Marques Juiz de Direito" RECIFE, 17 de outubro de 2024. MARIANA PORTO GOMES DE CARVALHO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0035791-32.2019.8.17.2001 AUTOR(A): ANTONIO MANOEL CAMPOS CRISOSTOMO

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 20:21

Conclusos para despacho

08/10/2024, 09:15

Processo Reativado

08/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/10/2024, 02:07

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 17:36

Arquivado Definitivamente

04/08/2021, 17:36

Expedição de intimação.

17/06/2021, 18:22

Julgado improcedente o pedido

03/06/2021, 16:54

Conclusos para julgamento

05/06/2020, 23:45

Conclusos para o Gabinete

26/05/2020, 18:10

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição em pdf

21/05/2020, 19:11

Juntada de Petição de petição em pdf

21/05/2020, 19:09

Expedição de intimação.

31/03/2020, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 16:10

Conclusos para despacho

25/03/2020, 15:54

Conclusos para o Gabinete

11/02/2020, 16:40

Juntada de Petição de petição em pdf

10/02/2020, 14:41

Expedição de intimação.

13/01/2020, 15:19

Dados do processo retificados

13/01/2020, 15:18

Expedição de Certidão.

13/01/2020, 15:18

Processo enviado para retificação de dados

13/01/2020, 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2020, 19:06

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 22:34

Juntada de Petição de contestação

09/09/2019, 21:46

Conclusos para despacho

21/08/2019, 15:35

Juntada de Petição de certidão

19/08/2019, 09:40

Juntada de Petição de certidão

08/08/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 20:13

Juntada de Petição de petição

15/07/2019, 20:01

Expedição de intimação.

20/06/2019, 17:36

Expedição de intimação.

20/06/2019, 17:36

Expedição de intimação.

20/06/2019, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 15:36

Conclusos para decisão

17/06/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

17/06/2019, 11:04

Despacho

•01/09/2025, 20:07

Decisão

•13/08/2025, 14:36

Despacho

•09/10/2024, 20:21

Sentença (Outras)

•03/06/2021, 16:54

Despacho

•25/03/2020, 16:10

Decisão

•10/01/2020, 19:06

Outros Documentos

•09/09/2019, 22:34

Despacho

•20/06/2019, 16:17