Procedimento Comum Cível 0031361-38.2023.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

R$ 13.750,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

SUELY CHAVES CARPINTERO PEREIRA DANTAS

CPF

Autor

CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA

CNPJ

Reu

TATYANA MARIA CARVALHO PEREIRA FARIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ERICA PATRICIA FELIX DA SILVA

OAB/PE 47957·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ 93204·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/05/2026, 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/05/2026, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 09:33

Outras Decisões

31/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de TATYANA MARIA CARVALHO PEREIRA FARIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:46

Todas as movimentações(78)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/05/2026, 10:59

Juntada de Petição de manifestação (outras)

03/05/2026, 10:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:24

Despacho

•27/01/2026, 10:44

01/05/2026, 10:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2026, 10:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/05/2026, 10:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/04/2026, 09:33

Outras Decisões

31/03/2026, 18:24

Conclusos para decisão

03/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de TATYANA MARIA CARVALHO PEREIRA FARIAS em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 15:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/02/2026, 15:21

Juntada de Petição de manifestação (outras)

28/01/2026, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 10:44

Conclusos para despacho

14/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição (outras)

11/01/2026, 15:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/01/2026, 11:10

Outras Decisões

19/12/2025, 10:48

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:47

Conclusos para despacho

07/10/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 18:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/09/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição (outras)

11/09/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição (outras)

22/08/2025, 12:48

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 01:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/08/2025.

15/08/2025, 04:03

Juntada de Petição de petição (outras)

14/08/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 09:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/08/2025, 09:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 08:23

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:26

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

30/07/2025, 10:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/07/2025.

09/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 01:01

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/07/2025, 15:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:20

Dados do processo retificados

07/07/2025, 15:17

Alterada a parte

07/07/2025, 15:17

Processo enviado para retificação de dados

07/07/2025, 15:16

Nomeado perito

09/06/2025, 23:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/06/2025, 23:16

Conclusos para decisão

08/06/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/01/2025, 08:26

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/10/2024, 11:29

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA INTIMAÇÃO Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há outras provas a produzir e respectiva finalidade, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua necessidade, relevância e pertinência ao caso concreto. OLINDA, 17 de outubro de 2024. CRISTINA ANDRADE BORGES Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 2ª Vara Cível da Comarca de Olinda Processo n.º 0031361-38.2023.8.17.2990 AUTOR(A): SUELY CHAVES CARPINTERO PEREIRA DANTAS

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 10:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/08/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:27

Conclusos para despacho

05/06/2024, 06:14

Juntada de Petição de petição (outras)

21/05/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição (outras)

17/05/2024, 09:50

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/03/2024, 01:36

Decorrido prazo de CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA SAUDE INCLUSAO MEDICINA LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:07

Juntada de Petição de contestação

07/03/2024, 16:58

Juntada de Petição de manifestação (outras)

27/02/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão (outras)

27/02/2024, 10:00

Expedição de citação (outros).

01/02/2024, 17:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/02/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELY CHAVES CARPINTERO PEREIRA DANTAS - CPF: 168.231.254-20 (AUTOR(A)).

07/12/2023, 10:41

Conclusos para decisão

06/12/2023, 19:00

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 19:00

Decisão

•19/12/2025, 10:48

Decisão

•09/06/2025, 23:16

Despacho

•09/08/2024, 13:27

Despacho

•07/12/2023, 10:41