Procedimento Comum Cível 0007426-36.2017.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Partes do Processo

SILVANO JOSE DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA CARUARU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SILVANO JOSE DE SANTANA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA CARUARU

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

21 PROMOTOR DE JUSTICA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2025, 14:07

Decorrido prazo de SILVANO JOSE DE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVANO JOSE DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 12:29

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/11/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/09/2025, 14:07

Decorrido prazo de SILVANO JOSE DE SANTANA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 16:31

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 16:31

19/09/2025, 00:00

Expedição de Comunicação via sistema.

18/08/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 12:00

Conclusos para despacho

24/07/2025, 08:45

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 08:45

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.

06/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de SILVANO JOSE DE SANTANA em 22/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/04/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2025, 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.

21/04/2025, 12:29

Conclusos para despacho

15/04/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 10:45

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

11/04/2025, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/04/2025, 15:02

Expedição de Comunicação via sistema.

10/04/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 15:02

Conclusos para decisão

10/04/2025, 07:13

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 09:20

Conclusos para despacho

19/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/10/2024, 11:52

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 182925037, conforme segue parcialmente transcrito abaixo: "3. Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0007426-36.2017.8.17.2001 AUTOR(A): SILVANO JOSE DE SANTANA Intime-se o autor para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id 174374613." RECIFE, 17 de outubro de 2024. PRISCILA CYSNEIROS PESSOA MAIA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 07:28

Conclusos para decisão

18/09/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:52

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 09:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/07/2024, 11:12

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 04:41

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/05/2024, 14:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/04/2024, 07:21

Julgado procedente em parte do pedido

01/04/2024, 20:44

Juntada de Petição de manifestação (outras)

05/02/2024, 21:49

Conclusos para decisão

06/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 11:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

21/09/2023, 16:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

31/08/2023, 12:26

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2023, 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/03/2023, 21:13

Conclusos para despacho

13/01/2023, 14:51

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

13/01/2023, 14:18

Expedição de intimação.

11/01/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 10:26

Juntada de Petição de outros (documento)

06/12/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 11:18

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição em pdf

14/09/2022, 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2022, 16:59

Expedição de intimação.

23/08/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:58

Conclusos para despacho

11/07/2022, 07:39

Juntada de Petição de petição em pdf

08/07/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 09:56

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2022, 16:42

Juntada de Petição de resposta

13/06/2022, 18:35

Conclusos para decisão

19/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de petição em pdf

18/05/2022, 15:07

Expedição de intimação.

18/05/2022, 12:50

Expedição de intimação.

13/04/2022, 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2022, 18:24

Conclusos para decisão

11/03/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição em pdf

10/03/2022, 16:16

Juntada de Petição de resposta

28/01/2022, 12:46

Expedição de intimação.

20/01/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 12:38

Conclusos para despacho

27/10/2021, 09:11

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

26/10/2021, 14:31

Juntada de Certidão

22/10/2021, 14:58

Juntada de Petição de petição em pdf

18/10/2021, 15:57

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

13/07/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 10:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2021, 19:24

Conclusos para julgamento

22/02/2021, 10:07

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 10:06

Juntada de Petição de petição em pdf

05/10/2020, 17:06

Expedição de intimação.

03/09/2020, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 13:17

Conclusos para julgamento

24/08/2020, 19:46

Juntada de Petição de resposta

24/08/2020, 07:09

Expedição de intimação.

21/08/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição em pdf

07/07/2020, 22:30

Expedição de intimação.

27/05/2020, 20:02

Juntada de Petição de contestação

23/04/2020, 17:06

Expedição de intimação.

26/03/2020, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2020, 11:02

Conclusos para decisão

11/12/2019, 10:27

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Perícia realizada

10/12/2019, 08:56

Juntada de Certidão

10/12/2019, 08:56

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

08/10/2019, 09:13

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 09:13

Juntada de Petição de certidão

08/10/2019, 09:12

Expedição de intimação.

02/09/2019, 13:02

Expedição de intimação.

02/09/2019, 13:01

Juntada de Ofício

29/07/2019, 14:20

Juntada de certidão

09/01/2019, 17:11

Juntada de Petição de certidão

09/01/2019, 17:11

Juntada de Petição de certidão

09/01/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 09:58

Conclusos para decisão

21/03/2018, 09:28

Juntada de Petição de certidão

21/03/2018, 09:28

Juntada de certidão

21/03/2018, 09:28

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

15/08/2017, 08:38

Juntada de Certidão

15/08/2017, 08:37

Remetidos os Autos (Análise) para Diretoria de Saúde

24/07/2017, 09:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2017, 17:31

Expedição de intimação.

05/06/2017, 10:59

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2017, 19:34

Conclusos para despacho

20/03/2017, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 16:46

Juntada de Petição de petição

17/03/2017, 09:19

Expedição de intimação.

06/03/2017, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2017, 14:30

Conclusos para decisão

15/02/2017, 12:59

Distribuído por sorteio

15/02/2017, 12:59

Despacho

•21/04/2025, 12:29

Despacho

•21/04/2025, 12:29

Decisão

•10/04/2025, 15:02

Decisão

•10/04/2025, 15:02

Manifestação (Outras)

•29/10/2024, 11:52

Despacho

•22/09/2024, 07:28

Sentença (Outras)

•01/04/2024, 20:44

Decisão

•25/08/2023, 10:04

Despacho

•11/01/2023, 10:26

Despacho

•18/08/2022, 13:58

Despacho

•08/07/2022, 09:56

Decisão

•08/04/2022, 18:24

Despacho

•14/01/2022, 12:38

Todos os documentos(27)

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 16:31

Sentença (Outras)

•18/08/2025, 16:31

Despacho

•21/04/2025, 12:29

Despacho

•21/04/2025, 12:29

Decisão

•10/04/2025, 15:02

Decisão

•10/04/2025, 15:02

Manifestação (Outras)

•29/10/2024, 11:52

Despacho

•22/09/2024, 07:28

Sentença (Outras)

•01/04/2024, 20:44

Decisão

•25/08/2023, 10:04

Despacho

•11/01/2023, 10:26

Despacho

•18/08/2022, 13:58

Despacho

•08/07/2022, 09:56

Decisão

•08/04/2022, 18:24

Despacho

•14/01/2022, 12:38

Decisão

•06/07/2021, 19:24

Despacho

•02/09/2020, 13:17

Despacho

•17/01/2020, 11:02

Decisão

•11/07/2018, 09:58

Decisão\Acórdão

•21/03/2018, 09:28

Decisão

•29/05/2017, 19:34

Sentença (Outras)

•17/03/2017, 09:19

Despacho

•20/02/2017, 14:30

Documento de Comprovação

•15/02/2017, 12:59

Documento de Comprovação

•15/02/2017, 12:59

Documento de Comprovação

•15/02/2017, 12:59

Documento de Comprovação

•15/02/2017, 12:59