Apelação Cível 0019362-29.2015.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · Seção A da 11ª Vara Cível da Capital 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

DANNIELY DA COSTA MARTINS FONTENELLE

CPF

Autor

IRACEMA PINTO FONTENELLE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA

OAB/PB 23839·CPF·Representa: Autor

KLEBIA DORIANY LIMA CONRADO

OAB/PE 16827·CPF·Representa: Réu

ANDRE SOARES DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

01/10/2024, 09:27

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

04/05/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:40

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de IRACEMA PINTO FONTENELLE - CPF: 041.589.694-09 (APELADO) em 31/10/2023.

13/11/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 08:38

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:13

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

01/10/2024, 09:46

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

01/10/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 09:44

Documentos

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

01/10/2024, 09:27

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

04/05/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 14:40

Conclusos para o Gabinete

13/11/2023, 12:45

Decorrido prazo de IRACEMA PINTO FONTENELLE - CPF: 041.589.694-09 (APELADO) em 31/10/2023.

13/11/2023, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 08:38

Conclusos para o Gabinete

07/11/2023, 11:14

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de KLEBIA DORIANY LIMA CONRADO WEBER em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:36

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 15:51

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:37

Decorrido prazo de KLEBIA DORIANY LIMA CONRADO WEBER em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:37

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

25/09/2023, 23:27

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/09/2023, 21:58

Juntada de Petição de requerimento (outros)

25/09/2023, 21:57

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/09/2023, 18:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2023, 22:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/08/2023, 22:38

Recurso Especial não admitido

21/08/2023, 14:52

Recurso Extraordinário não admitido

21/08/2023, 14:52

Conclusos para o Gabinete

29/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de IRACEMA PINTO FONTENELLE - CPF: 041.589.694-09 (APELADO) em 23/05/2023.

29/05/2023, 08:03

Decorrido prazo de IRACEMA PINTO FONTENELLE em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/04/2023, 20:12

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima (1ª CC))

15/04/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de GABRIELLA MARIANE GALDINO DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:41

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/03/2023, 12:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/03/2023, 00:17

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

28/02/2023, 19:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2023, 18:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/02/2023, 13:51

Conclusos para o Gabinete

24/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/08/2022, 22:32

Juntada de Petição de contrarrazões

23/08/2022, 22:20

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 00:10

Expedição de intimação.

03/08/2022, 07:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:35

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:22

Decorrido prazo de KLEBIA DORIANY LIMA CONRADO WEBER em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 00:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/07/2022, 01:21

Juntada de Petição de recurso especial

03/07/2022, 23:34

Conclusos para o Gabinete

21/06/2022, 07:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2022, 00:28

Expedição de intimação.

26/05/2022, 16:50

Conhecido o recurso de DANNIELY DA COSTA MARTINS FONTENELLE - CPF: 034.067.194-73 (LITISCONSORTE) e não-provido

26/05/2022, 16:12

Juntada de Petição de certidão

26/05/2022, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2022, 11:28

Conclusos para o Gabinete

13/02/2022, 11:27

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 00:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/02/2022, 13:53

Decorrido prazo de ANDRE SOARES DA SILVA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:08

Expedição de intimação.

11/01/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:12

Conclusos para o Gabinete

20/12/2021, 08:14

Juntada de Petição de agravo interno

19/12/2021, 01:21

Expedição de intimação.

06/12/2021, 13:27

Concedida em parte a Medida Liminar

06/12/2021, 12:10

Recebidos os autos

10/11/2021, 10:54

Conclusos para o Gabinete

10/11/2021, 10:54

Distribuído por sorteio

10/11/2021, 10:54

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Despacho

•22/11/2023, 14:40

Despacho

•13/11/2023, 08:38

Decisão

•21/08/2023, 14:52

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Decisão de Tribunal Superior

•01/10/2024, 09:44

Despacho

•22/11/2023, 14:40

Despacho

•13/11/2023, 08:38

Decisão

•21/08/2023, 14:52

Decisão\Acórdão

•01/03/2023, 00:17

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 11:35

Decisão\Acórdão

•26/05/2022, 16:12

Despacho

•10/01/2022, 18:12

Decisão

•06/12/2021, 12:10

Despacho

•03/09/2021, 11:14

Sentença (Outras)

•07/07/2021, 11:21

Despacho

•25/03/2021, 15:11

Despacho

•05/11/2019, 10:18

Ata de Audiência (Outras)

•30/10/2019, 10:44

Documento de Comprovação

•09/10/2019, 11:00

Despacho

•14/06/2019, 10:47

Despacho

•29/04/2016, 08:53

Despacho

•09/10/2015, 10:36