Procedimento Comum Cível 0000679-89.2012.8.17.0370 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0000679-89.2012.8.17.0370 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 13:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/04/2026, 13:44

Juntada de certidão da contadoria

09/03/2026, 16:01

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

09/03/2026, 15:48

Realizado cálculo de custas

09/03/2026, 15:48

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

02/03/2026, 11:55

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de despacho\intimação\intimação (outros)

25/02/2026, 12:47

Recebidos os autos

25/02/2026, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

08/11/2024, 20:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERIDO: MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE REPRESENTANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco. CABO DE SANTO AGOSTINHO, 17 de outubro de 2024. MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Processo nº 0000679-89.2012.8.17.0370 INTERESSADO (PGM): CONCESSIONARIA ROTA DOS COQUEIROS S.A. ESPÓLIO -

18/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão\Acórdão

•26/11/2025, 18:12

Decisão\Acórdão

•03/10/2025, 12:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Juntada de certidão da contadoria

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de despacho\intimação\intimação (outros)

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Todas as movimentações(32)