Execução de Título Extrajudicial 0103301-86.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.802,98

Órgão julgador

Seção B da 14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de CONCEICAO DANIELLE CIRILA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:12

Juntada de certidão (outras)

17/12/2024, 15:06

Publicado Sentença (Outras) em 13/12/2024.

13/12/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): CONCEICAO DANIELLE CIRILA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0103301-86.2024.8.17.2001 Vistos etc. CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA, qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, em face de CONCEIÇÃO DANIELLE CIRILA, igualmente qualificados. A parte demandante apresentou petição no Id. 182103702, requerendo a homologação do acordo realizado e a consequente extinção do feito, com a concordância da parte ré, anuindo aos termos postos. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa a relatar. Decido. A parte demandante anexou aos autos minuta de acordo realizado, requerendo sua homologação no Id. 182103702, constando a concordância da parte autora, com advogado constituído. Assim sendo, por ter o acordo de Id 182103702 sido anexado aos autos por meio do causídico da parte demandante, com poderes para transigir, nos termos da procuração Id. 181549061 e a parte ré ter assinado pessoalmente a minuta da vença, anuído a todos os seus termos, cabível sua chancela judicial. Observa-se nos autos objeto lícito, possível e disponível, agentes capazes e ausência de previsão de formalidade especial insculpida em Lei. Isto posto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b do CPC. Honorários conforme acordado Custas satisfeitas. Arquivem-se de plano, tendo em vista a incompatibilidade em recorrer. Recife, 11 de dezembro de 2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito Auxiliar 9

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 11:12

Homologado o pedido

11/12/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): CONCEICAO DANIELLE CIRILA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 186906583, constantes nos autos. Recife, 22 de novembro de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103301-86.2024.8.17.2001

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 19:49

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

08/01/2025, 10:02

Decorrido prazo de CONCEICAO DANIELLE CIRILA em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:12

Juntada de certidão (outras)

17/12/2024, 15:06

Publicado Sentença (Outras) em 13/12/2024.

13/12/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): CONCEICAO DANIELLE CIRILA SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0103301-86.2024.8.17.2001 Vistos etc. CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA, qualificado nos autos, por meio de advogado habilitado, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL, em face de CONCEIÇÃO DANIELLE CIRILA, igualmente qualificados. A parte demandante apresentou petição no Id. 182103702, requerendo a homologação do acordo realizado e a consequente extinção do feito, com a concordância da parte ré, anuindo aos termos postos. Vieram-me os autos conclusos. É o que importa a relatar. Decido. A parte demandante anexou aos autos minuta de acordo realizado, requerendo sua homologação no Id. 182103702, constando a concordância da parte autora, com advogado constituído. Assim sendo, por ter o acordo de Id 182103702 sido anexado aos autos por meio do causídico da parte demandante, com poderes para transigir, nos termos da procuração Id. 181549061 e a parte ré ter assinado pessoalmente a minuta da vença, anuído a todos os seus termos, cabível sua chancela judicial. Observa-se nos autos objeto lícito, possível e disponível, agentes capazes e ausência de previsão de formalidade especial insculpida em Lei. Isto posto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b do CPC. Honorários conforme acordado Custas satisfeitas. Arquivem-se de plano, tendo em vista a incompatibilidade em recorrer. Recife, 11 de dezembro de 2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito Auxiliar 9

12/12/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/12/2024, 11:12

Homologado o pedido

11/12/2024, 11:12

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2024, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 13:57

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 26/11/2024.

26/11/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): CONCEICAO DANIELLE CIRILA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 203, § 4º da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO A PARTE EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID 186906583, constantes nos autos. Recife, 22 de novembro de 2024. FRANCIELLE MARIA DA SILVA MACEDO DE ANDRADE Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103301-86.2024.8.17.2001

25/11/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/11/2024, 19:49

Decorrido prazo de CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 05:46

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 21:11

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

30/10/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CURSO EDUCACIONAL EM ODONTOLOGIA LTDA EXECUTADO(A): CONCEICAO DANIELLE CIRILA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 14ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184449456, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0103301-86.2024.8.17.2001 Vistos etc... Cite(m)-se o(s) devedor(es), no endereço informado na inicial, para no prazo de três dias, pagar(em) o débito nos termos do art. 829 do CPC, cientificando-lhe(s) a possibilidade de apresentação de embargos à execução, independentemente de penhora, depósito ou caução, no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data da juntada do(s) mandado(s) citatório(s), nos termos do art. 914 do CPC. Advertindo-lhe(s) ainda, que, em caso de rejeição dos embargos, os honorários advocatícios poderão ser elevados a 15%. Caso não haja pagamento do débito no tríduo legal, deverá o oficial de justiça, já munido de segunda via do mandado, penhorar e avaliar os bens eventualmente indicados na petição inicial até o limite do débito atualizado com os acréscimos legais. Em caso de não haver indicação de bens, penhorem-se e avaliem-se tantos bens quanto bastarem para a quitação integral do débito, obedecendo, quando possível, a ordem legal estabelecida no art. 829, § 1º, CPC. Em caso de não ser(em) encontrado(s) o(s) executado(s), proceda-se ao arresto de bens necessários à satisfação integral da dívida exequenda, nos moldes do Código de Processo Civil. Havendo suspeita de ocultação, deverá a citação realizar-se por hora certa, certificando-se pormenorizadamente o ocorrido. Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo. Fixo honorários advocatícios em 10% do valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade em caso de pagamento integral da dívida, no tríduo legal, nos moldes do art. 827 do CPC. Consigne-se que a cópia da presente, autenticada por servidor em exercício na Diretoria Cível de 1º Grau, servirá como mandado constritivo. Intimem-se. Cumpra-se. Recife, 07 de outubro de 2024. Crystiane Maria do Nascimento Rocha Juíza de Direito" RECIFE, 17 de outubro de 2024. ANA CRISTINA PEDROSA FREIRE DE SA Diretoria Cível do 1º Grau

18/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 12:55

Expedição de mandado (outros).

17/10/2024, 12:51

Mandado enviado para a cemando: (Glória de Goita Vara Única Cemando)

17/10/2024, 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 12:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 12:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 12:46

Outras Decisões

07/10/2024, 11:22

Conclusos para decisão

07/10/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição (outras)

13/09/2024, 07:36

Juntada de Petição de petição (outras)

12/09/2024, 11:49

Conclusos para decisão

09/09/2024, 09:28

Distribuído por sorteio

09/09/2024, 09:28

Documentos

SENTENÇA

•11/12/2024, 11:12

SENTENÇA

•11/12/2024, 11:12

DECISÃO

•07/10/2024, 11:22