Execução de Título Extrajudicial 0037475-16.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 568,79

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h

Partes do Processo

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DER

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA - CPL/OSE

Terceiro

DER/PE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA

OAB/AL 7645·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ADRIANA FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

DER

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO PARA OBRAS E SERVICOS DE ENGENHARIA - CPL/OSE

Terceiro

DER/PE

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

27/01/2026, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

23/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 18:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 04:20

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 08:00

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 08:00

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Sentença (Outras)

•08/01/2026, 08:24

Decisão

•12/04/2024, 21:22

27/01/2026, 09:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/01/2026.

23/01/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 06:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/01/2026, 18:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/01/2026, 18:41

Julgado improcedente o pedido

08/01/2026, 08:24

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 11:20

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2024.

07/08/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

07/08/2024, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE EXECUTADO(A): PGE - PROCURADORIA DO CO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0037475-16.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): ADRIANA FERREIRA DA SILVA ESPÓLIO -

22/07/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 09:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 00:20

Juntada de Petição de contestação

02/07/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/06/2024, 09:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/05/2024, 18:42

Expedição de citação (outros).

09/05/2024, 18:42

Alterada a parte

09/05/2024, 18:38

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/04/2024, 21:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital

11/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão

11/04/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/04/2024, 17:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

11/04/2024, 17:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/04/2024, 17:54

Alterado o assunto processual

11/04/2024, 17:53

Declarada incompetência

09/04/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 13:56

Conclusos para decisão

08/04/2024, 13:56

Decisão

•09/04/2024, 14:09