Procedimento Comum Cível 0006126-75.2011.8.17.0990 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0006126-75.2011.8.17.0990 - TJPE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE OLINDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID _173271749__, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0006126-75.2011.8.17.0990 INTERESSADO (PGM): IVETE DE OLIVEIRA PARAISO PESSOA, FRANCISCO PEDRO ADVINCULA NETO ESPÓLIO - Vistos, etc... (i) Encontrando-se a unidade sem Juíza (iz) Titular vieram conclusos os autos a este 1º Juízo Substituto e a seguir o aprecio. 1. Considerando os termos do art. 2º, inciso XI, da Instrução Normativa Conjunta TJPE Nº 01, de 22 de janeiro de 2020 (DJE de 23.01.2020), que disciplina a migração dos processos em tramitação no Sistema Judwin 1º Grau para o Sistema PJE do 1º Grau, promova-se a intimação, via DJE, nos seguintes termos: (i) Às partes, por seus advogados, ou, quando não houver, pessoalmente, bem como o Ministério Público e/ou a Defensoria Pública, quando for o caso, cientificando-os de que o processo prosseguirá em meio eletrônico; (ii) Ainda, para que se manifestem, querendo, quanto à eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. 1.2. Prazo: 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal; 1.3. Decorrido o prazo, proceda-se com eventuais retificações apontadas pelas partes ou, não havendo nada a retificar, proceda-se com a validação da migração no Sistema PJE, certificando-se tanto nos autos físicos quanto eletrônicos, conforme orienta o art. 2º, XII da mesma Instrução. 2. Cumpra-se. Olinda, data conforme consta da assinatura eletrônica. Luciana Maranhão Juíza de Direito] " OLINDA, 17 de outubro de 2024. ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Aldo José Alves de Queiroz em 06/06/2025 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 30/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterada a parte

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLINDA em 14/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO ADVINCULA NETO em 28/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de IVETE DE OLIVEIRA PARAISO PESSOA em 28/04/2025 23:59.

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/04/2025.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(154)