Agravo em Recurso Especial 0071136-26.2011.8.17.0001 - TJPE

Agravo em Recurso Especial 0071136-26.2011.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/10/2020

09/12/2020, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2020 Petição Nº 486079/2020 - EDcl no AgInt no

01/10/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2020, 20:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0486079 - EDcl no AgInt no AREsp 1085025 - Publicação prevista para 01/10/2020

29/09/2020, 18:30

Embargos de Declaração de ROCA BRASIL LTDA e ROCA BRASIL LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 486079/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1085025

28/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000527-2020-AJC-1T)

17/09/2020, 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000522-2020-AJC-1T)

14/09/2020, 18:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020

14/09/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2020, 18:54

Incluído em pauta para 22/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00486079/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1085025/PE

11/09/2020, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

25/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 581603/2020

24/08/2020, 09:06

Protocolizada Petição 581603/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2020

24/08/2020, 09:04

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2020, 20:40

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

15/08/2020, 18:42

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•29/09/2020, 18:30

—