Procedimento Comum Cível 0059711-93.2023.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 24.728,04

Órgão julgador

Seção B da 15ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

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Partes do Processo

CELSO MUNIZ DE ARAUJO

CPF

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PE 29445·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS DE ARAUJO MONTEIRO

OAB/PE 37501·CPF·Representa: Autor

DANIEL NEJAIM LEMOS

OAB/PE 28754·CPF·Representa: Autor

RENATA MALCON MARQUES

OAB/BA 24805·CPF·Representa: Réu

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA

OAB/BA 22772·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de memoriais

03/09/2025, 14:54

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 06:13

Decorrido prazo de CELSO MUNIZ DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de CELSO MUNIZ DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:47

Juntada de Petição de apelação

08/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

24/01/2025, 17:15

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:14

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 18:14

Juntada de Petição de memoriais

03/09/2025, 14:54

Recebidos os autos

03/09/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/04/2025, 06:13

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•08/08/2025, 14:41

Decisão\Acórdão

•19/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de CELSO MUNIZ DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

24/02/2025, 00:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

21/02/2025, 17:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/02/2025, 14:46

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:47

Decorrido prazo de CELSO MUNIZ DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 06:47

Juntada de Petição de apelação

08/02/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

24/01/2025, 17:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2025.

24/01/2025, 17:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/01/2025, 14:51

Julgado procedente o pedido

19/12/2024, 16:06

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 20:51

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 20:51

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:20

Decorrido prazo de CELSO MUNIZ DE ARAUJO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:20

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 19:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 184418671, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Visto. Despacho de ID 158799314, no qual foi determinado a intimação das partes para que manifestem desejo de produzir outras provas, manifestando-se elas no sentido de não haver mais provas a produzir É o que importa relatar. Pois bem. Vislumbro que o processo se encontra em ordem. Assim, não há nulidades a declarar, tampouco irregularidades para sanear nesses autos. Desta feita, encontram-se ausentes questões preliminares ou prejudiciais de mérito a serem analisadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Isto posto, entendo que, no caso em apreço, as provas acostadas já são suficientes para o julgamento da causa, assim anuncio o julgamento antecipado da lide (NCPC, art. 355, I). Intimem-se as partes desta decisão. Não havendo pedido de esclarecimentos ou ajustes da decisão saneadora, no prazo de 05 (cinco) dias (NCPC, art. 357, § 1º), façam-me conclusos para a sentença. Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. Recife, data e assinaturas digitais. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE ALENCAR LUZ Juiz de Direito T.S.B.B." RECIFE, 17 de outubro de 2024. GEMMA GONCALVES DE ARAUJO GONDIM Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0059711-93.2023.8.17.2001 AUTOR(A): CELSO MUNIZ DE ARAUJO

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 15:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2024, 08:46

Conclusos para decisão

05/10/2024, 20:13

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 15:18

Conclusos para o Gabinete

12/03/2024, 21:35

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 18:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/01/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 21:09

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de certidão (outras)

18/01/2024, 09:47

Juntada de Petição de petição (outras)

27/12/2023, 16:22

Juntada de Petição de contestação

06/12/2023, 14:13

Expedição de citação (outros).

24/11/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:46

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

08/09/2023, 11:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/08/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:19

Alterada a parte

31/08/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 14:17

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:12

Dados do processo retificados

14/07/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 17:11

Alterada a parte

14/07/2023, 17:08

Processo enviado para retificação de dados

14/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

07/06/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:44

Conclusos para decisão

29/05/2023, 11:45

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 11:45

Sentença (Outras)

•19/12/2024, 16:06

Decisão

•07/10/2024, 08:46

Despacho

•23/01/2024, 21:09

Despacho

•14/11/2023, 16:46

Despacho

•08/08/2023, 14:17

Despacho

•05/06/2023, 18:44