Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000751-78.2023.8.17.2120 - TJPE | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Afrânio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:42

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

21/02/2025, 13:10

Realizado cálculo de custas

21/02/2025, 13:10

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/02/2025, 19:51

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

11/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 02/12/2024

11/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de ELDENI RAIMUNDO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Mandado devolvido 7

01/12/2024, 17:43

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 19:18

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:57

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

09/04/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:42

Juntada de Outros documentos

09/04/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 13:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Secretaria. Cálculo realizado.

21/02/2025, 13:10

Realizado cálculo de custas

21/02/2025, 13:10

Remetidos os Autos (Análise) para 7ª CONTADORIA DE CUSTAS

14/02/2025, 19:51

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

11/02/2025, 14:40

Transitado em Julgado em 02/12/2024

11/02/2025, 14:39

Decorrido prazo de ELDENI RAIMUNDO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:08

Mandado devolvido 7

01/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de diligência

01/12/2024, 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFRÂNIO INVESTIGADO(A): ELDENI RAIMUNDO DA SILVA AFRÂNIO, 17 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, TACIANA RODRIGUES DA PENHA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. TACIANA RODRIGUES DA PENHA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Processo nº 0000751-78.2023.8.17.2120

19/11/2024, 00:00

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/11/2024, 09:37

Mandado enviado para a cemando: (Afrânio Vara Única Cemando)

18/11/2024, 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2024, 09:37

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 09:35

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de EDVALDO PEREIRA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:14

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/10/2024, 14:37

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE AFRÂNIO INVESTIGADO(A): ELDENI RAIMUNDO DA SILVA AFRÂNIO, 17 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da sentença prolatada nos autos e se manifestar(em) acerca da possibilidade de renúncia ao prazo recursal. Eu, TACIANA RODRIGUES DA PENHA, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. TACIANA RODRIGUES DA PENHA Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir; Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Afrânio AV FRANCISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 Processo nº 0000751-78.2023.8.17.2120

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 15:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024, 15:57

Expedição de Intimação eletrônica.

17/10/2024, 15:56

Recebidos os autos

13/09/2024, 09:37

Julgado procedente em parte do pedido

13/09/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 20:04

Juntada de Petição de outros documentos

19/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de outros documentos

12/07/2024, 10:46

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

25/06/2024, 15:59

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

11/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de MARIA EDIANA DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 07:19

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/02/2024, 07:27

Alterada a parte

07/02/2024, 11:22

Decorrido prazo de ELDENI RAIMUNDO DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

05/02/2024, 08:18

Juntada de Petição de diligência

30/01/2024, 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:33

Juntada de Petição de diligência

08/01/2024, 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/01/2024, 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/01/2024, 12:45

Expedição de mandado (outros).

03/01/2024, 08:38

Mandado enviado para a cemando: (Ouricuri Cemando)

03/01/2024, 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2024, 08:38

Alterada a parte

03/01/2024, 08:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2024, 07:50

Expedição de mandado (outros).

03/01/2024, 07:44

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)

03/01/2024, 07:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/01/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2024 10:45, Vara Única da Comarca de Afrânio.

02/01/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

15/12/2023, 13:45

Expedição de Comunicação via sistema.

15/12/2023, 13:10

Recebidos os autos

15/12/2023, 13:10

Outras Decisões

15/12/2023, 13:10

Conclusos para despacho

12/12/2023, 07:56

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 20:40

Juntada de Outros documentos

27/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:43

Apensado ao processo 0001686-19.2023.8.17.6130

27/11/2023, 12:48

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição (outras)

21/11/2023, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de outros documentos

17/11/2023, 16:39

Recebida a denúncia contra ELDENI RAIMUNDO DA SILVA - CPF: 039.722.774-40 (DENUNCIADO)

16/10/2023, 06:43

Recebidos os autos

16/10/2023, 06:43

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/10/2023, 06:43

Alterada a parte

16/10/2023, 06:42

Conclusos para despacho

11/10/2023, 09:14

Juntada de certidão\certidão de antecedentes penais

11/10/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 11:31

Documentos

Sentença (Outras)

•13/09/2024, 09:37

Decisão

•15/12/2023, 13:10

Decisão

•16/10/2023, 06:43

Outros Documentos

•10/10/2023, 11:31