Cumprimento de sentença 0042794-36.2019.8.17.2810 - TJPE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · 1ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

JOAO SAULO DE LIMA FILHO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

GUSTAVO JOSE CANTO DE FREITAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SHYNAIDE MAFRA HOLANDA MAIA

OAB/PE 31037·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

19/04/2026, 20:55

Outras Decisões

13/03/2026, 01:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 01:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/03/2026, 01:59

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Todas as movimentações(97)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/04/2026, 20:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 01:59

Despacho

•23/07/2025, 13:54

19/04/2026, 20:55

Outras Decisões

13/03/2026, 01:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/03/2026, 01:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/03/2026, 01:59

Conclusos para decisão

12/03/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição (outras)

15/01/2026, 17:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 00:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/10/2025, 12:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:04

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/08/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 13:54

Conclusos para despacho

09/05/2025, 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de manifestação (outras)

04/04/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:05

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/03/2025, 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2025, 13:06

Outras Decisões

12/03/2025, 13:06

Conclusos para decisão

11/03/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

12/11/2024, 21:33

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do teor do Despacho de ID 174772107, conforme segue transcrito abaixo: "(...) Apresentada a planilha, Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 3ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0042794-36.2019.8.17.2810 INTERESSADO (PGM): JOAO SAULO DE LIMA FILHO ESPÓLIO - intime-se a parte requerente para que se manifeste, também, no prazo de 15 dias. (...)" JABOATÃO DOS GUARARAPES, 17 de outubro de 2024. WILLIAM LUIZ DE CARVALHO Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2024, 14:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 04:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/07/2024, 09:10

Dados do processo retificados

05/07/2024, 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 09:06

Processo enviado para retificação de dados

05/07/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:01

Conclusos para despacho

27/06/2024, 15:54

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

12/06/2024, 17:59

Recebidos os autos

20/05/2024, 11:04

Juntada de Petição de decisão

20/05/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 12:12

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 07:35

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 03:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

21/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 08:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

16/06/2023, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

03/01/2023, 12:48

Julgado improcedente o pedido

02/01/2023, 10:26

Expedição de Comunicação via sistema.

02/01/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 07:09

Juntada de Petição de outros (petição)

26/04/2022, 20:10

Juntada de Petição de petição em pdf

26/04/2022, 20:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 18:34

Expedição de intimação.

28/03/2022, 07:09

Juntada de Petição de outros (documento)

23/03/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 23:07

Expedição de intimação.

01/02/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 12:19

Juntada de Petição de outros (documento)

22/01/2022, 21:35

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição em pdf

12/04/2021, 17:35

Expedição de intimação.

18/03/2021, 07:52

Juntada de Petição de petição

22/12/2020, 10:21

Juntada de Petição de contestação

21/12/2020, 16:13

Expedição de Ofício.

18/12/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 08:19

Dados do processo retificados

18/12/2020, 08:18

Processo enviado para retificação de dados

18/12/2020, 08:16

Expedição de intimação.

18/12/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 08:09

Dados do processo retificados

18/12/2020, 08:08

Processo enviado para retificação de dados

18/12/2020, 08:07

Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição em pdf

14/09/2020, 11:35

Conclusos para despacho

01/09/2020, 07:27

Juntada de Petição de petição em pdf

18/06/2020, 20:04

Juntada de Petição de petição em pdf

18/06/2020, 19:44

Expedição de intimação.

09/06/2020, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 19:41

Conclusos para decisão

06/05/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2020, 17:49

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020, 07:30

Expedição de citação.

18/02/2020, 08:23

Expedição de intimação.

18/02/2020, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 14:43

Conclusos para decisão

16/12/2019, 14:43

Decisão

•12/03/2025, 13:06

Decisão

•12/03/2025, 13:06

Despacho

•03/07/2024, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 17:59

Decisão\Acórdão

•07/03/2024, 16:21

Despacho

•07/11/2023, 13:22

Decisão

•27/09/2023, 11:09

Decisão

•30/05/2023, 10:47

Sentença (Outras)

•02/01/2023, 10:26

Despacho

•24/01/2022, 12:19

Decisão

•06/12/2020, 11:40

Despacho

•07/05/2020, 19:41

Despacho

•20/12/2019, 11:16

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/03/2026, 01:59

Despacho

•23/07/2025, 13:54

Decisão

•12/03/2025, 13:06

Decisão

•12/03/2025, 13:06

Despacho

•03/07/2024, 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 17:59

Decisão\Acórdão

•07/03/2024, 16:21

Despacho

•07/11/2023, 13:22

Decisão

•27/09/2023, 11:09

Decisão

•30/05/2023, 10:47

Sentença (Outras)

•02/01/2023, 10:26

Despacho

•24/01/2022, 12:19

Decisão

•06/12/2020, 11:40

Despacho

•07/05/2020, 19:41

Despacho

•20/12/2019, 11:16

Documento de Comprovação

•16/12/2019, 14:43