Execução Fiscal 0000014-56.1997.8.17.0190 - TJPE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/1997

Valor da Causa

R$ 18.947,26

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amaraji

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARTOES CAIXA

Terceiro

GIRET - GERENCIA DE FILIAL RECIFE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO XAVIER DE MORAES PRIMO

OAB/PE 23412·CPF·Representa: Autor

HUGO MACHADO GUEDES ALCOFORADO

OAB/PE 33402·CPF·Representa: Réu

CATARINE MARIA GOMES MACEDO

OAB/PE 53702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CARTOES CAIXA

Terceiro

GIRET - GERENCIA DE FILIAL RECIFE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA-MATRIZ - BRASILIA/DF, SBS - QUADRA 04 LOTE 3 E 4.

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

MASTERCARD CAIXA

Terceiro

CEF

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG CABROBO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG SALGUEIRO

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

GINA CATARINA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO PERNAMBUCO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

SOACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

DESTILARIA MONTEVIDEU LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

24/11/2025, 22:07

Dados do processo retificados

24/11/2025, 22:03

Alterada a parte

24/11/2025, 22:03

Processo enviado para retificação de dados

24/11/2025, 22:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 09:29

Dados do processo retificados

29/07/2025, 09:28

Alterada a parte

29/07/2025, 09:28

Processo enviado para retificação de dados

29/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:17

Conclusos 5

03/12/2024, 11:13

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 09:55

Juntada de Petição de petição (outras)

07/04/2026, 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/03/2026, 10:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Documentos

Despacho

•09/05/2025, 17:17

Sentença (Outras)

•03/07/2024, 21:07

24/11/2025, 22:07

Dados do processo retificados

24/11/2025, 22:03

Alterada a parte

24/11/2025, 22:03

Processo enviado para retificação de dados

24/11/2025, 22:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/09/2025 23:59.

14/09/2025, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

29/07/2025, 09:29

Dados do processo retificados

29/07/2025, 09:28

Alterada a parte

29/07/2025, 09:28

Processo enviado para retificação de dados

29/07/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 17:17

Conclusos 5

03/12/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:12

Juntada de Petição de manifestação (outras)

23/10/2024, 20:34

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO(A): DESTILARIA MONTEVIDEU LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração. AMARAJI, 17 de outubro de 2024. BARBARA QUEIROZ FREITAS SILVA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Amaraji Processo nº 0000014-56.1997.8.17.0190

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2024, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2024, 21:07

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 23:57

Conclusos para o Gabinete

14/11/2023, 07:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/08/2023, 17:27

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/08/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 09:48

Dados do processo retificados

07/08/2023, 09:21

Processo enviado para retificação de dados

07/08/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 08:37

Conclusos para despacho

14/06/2023, 14:47

Conclusos para o Gabinete

16/02/2023, 13:59

Expedição de Certidão de migração.

16/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de outros (documento)

22/11/2022, 16:34

Conclusos cancelado pelo usuário

30/09/2022, 12:44

Conclusos para despacho

05/04/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 16:56

Expedição de intimação.

09/12/2021, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 13:49

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:20

Juntada de documentos

09/07/2021, 10:17

Expedição de Certidão de migração.

09/07/2021, 10:12

Conclusos cancelado pelo usuário

09/07/2021, 10:11

Conclusos para despacho

09/07/2021, 10:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•14/08/2023, 17:27

Despacho

•16/06/2023, 08:37

Despacho

•13/07/2021, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2021, 10:17