Apelação / Remessa Necessária 0007419-10.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JOSE RONALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RACHEL PAREDES DA SILVA HONORIO

OAB/PE 1330·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/09/2024, 13:37

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:20

Alterada a parte

23/07/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 09:11

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024, 09:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 13:44

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

02/09/2024, 13:37

Baixa Definitiva

02/09/2024, 13:37

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•18/07/2024, 08:36

Despacho

•18/12/2023, 12:46

31/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:20

Alterada a parte

23/07/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2024, 09:11

Expedição de intimação (outros).

19/07/2024, 09:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

18/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de certidão (outras)

15/07/2024, 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2024, 13:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

02/02/2024, 14:15

Conclusos para o Gabinete

17/01/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/01/2024, 12:53

Expedição de intimação (outros).

19/12/2023, 15:24

Dados do processo retificados

19/12/2023, 15:23

Alterada a parte

19/12/2023, 15:22

Processo enviado para retificação de dados

19/12/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 12:46

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:06

Conclusos para o Gabinete

16/06/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 10:06

Despacho

•31/01/2023, 14:44

Sentença (Outras)

•30/09/2022, 09:48

Despacho

•14/01/2022, 12:33

Despacho

•16/02/2021, 12:19

Despacho

•26/08/2020, 15:17

Decisão

•18/07/2019, 10:19

Decisão

•03/09/2018, 09:47

Despacho

•15/03/2018, 07:55

Documento de Comprovação

•25/02/2018, 14:17

Documento de Comprovação

•19/02/2018, 20:03