Procedimento Comum Cível 0146993-09.2022.8.17.2001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0146993-09.2022.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/12/2024, 20:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:24

Decorrido prazo de ELIEL GOMES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

21/10/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 185403521, conforme segue transcrito abaixo: " Sentença, em parte: Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0146993-09.2022.8.17.2001 AUTOR(A): ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO, SANDRO BEZERRA MENDES, ANGELO SEBASTIAO DE SANTANA, MARCELO MARTINS IANINO, EDIVAL ALEXANDRE DE LIMA, SHIRLEY CORDEIRO E SILVA NASCIMENTO, ALEXSANDRO JOSE DO NASCIMENTO, NAEDJA GOMES DA SILVA, HIDERALDO DE SOUZA, JADER FELIX DA COSTA Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na peça exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil - CPC. Condeno os Autores no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, ambos com exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil - CPC. Havendo apelação, intime-se nos termos do art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil - CPC. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Intimem-se. Recife, 15 de outubro de 2024Mozart Valadares PiresJuiz de Direito" RECIFE, 17 de outubro de 2024. THALITA SALES RODRIGUES Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 18:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 18:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/10/2024, 18:12

Alterada a parte

17/10/2024, 18:10

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 19:54

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 09:06

Documentos

SENTENÇA

•15/10/2024, 19:54

DESPACHO

•03/11/2022, 15:18

—

Partes do Processo(61)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/12/2024

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 04/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIEL GOMES em 12/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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