Embargos à Execução 0008435-90.2015.8.17.0000 - TJPE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Partes do Processo

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ADEMIR CALIXTO DA SILVA

Reu

ALBERTINE RAMOS DE ARAUJO

Reu

JUSTO FERRAZ NETO

Reu

Advogados / Representantes

MARCO JACOME VALOIS TAFUR

OAB/PE 24073·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

PGE - PROCURADORIA GERAL - SEDE

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Autor

ADEMIR CALIXTO DA SILVA

Reu

ALBERTINE RAMOS DE ARAUJO

Reu

JUSTO FERRAZ NETO

Reu

LUIZ CARLOS LINS

Reu

JOSE DO CARMO COSTA LIMA

CPF

Reu

ROMAO SAMPAIO OLIVEIRA FILHO

Reu

ELI GOMES DE SOUZA LIMA

Reu

MANOEL CANUTO WANDERLEY DE MESQUITA

Reu

ELIZABETE RAMOS DE ARAUJO TEIXEIRA

Reu

MAURILIO LEITE CARNEIRO

Reu

EDILMA RAMOS ARAUJO

Reu

MAGALY PIRES FALCONE

Reu

MARTA GERALDINE CAMPOS SILVA

Reu

LUIZ GEOVANE DE SOUZA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de Ademir Calixto da Silva em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 15:57

Expedição de intimação (outros).

16/09/2025, 15:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/09/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:40

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Apensado ao processo 0001272-93.2014.8.17.0000

09/12/2024, 09:30

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

26/11/2025, 14:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 14:29

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:03

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•11/09/2025, 12:43

Despacho

•17/10/2024, 13:08

Decorrido prazo de Ademir Calixto da Silva em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 18/09/2025.

18/09/2025, 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/09/2025, 15:57

Expedição de intimação (outros).

16/09/2025, 15:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto

11/09/2025, 12:43

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:40

Alterada a parte

25/03/2025, 13:50

Apensado ao processo 0001272-93.2014.8.17.0000

09/12/2024, 09:30

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:26

Decorrido prazo de MARCO JACOME VALOIS TAFUR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 17:31

Publicado Intimação (Outros) em 21/10/2024.

21/10/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO EMBARGADOS: ADEMIR CALIXTO DA SILVA E OUTROS RELATOR: Desembargador JORGE AMÉRICO PEREIRA DE LIRA DESPACHO 1. Certificada a migração do processo físico (JUDWIN) para o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de 2º grau (ID 42240469), INTIMEM-SE as partes para que tomem ciência de que o processo prosseguirá em meio eletrônico e se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 2º, §1º, XI, da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2020), quanto a eventual inexatidão relativa à cópia digital dos autos físicos ou ao próprio procedimento de importação. 2. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, voltem os autos conclusos para regular processamento do feito. Cumpra-se. Recife, datado e assinado eletronicamente. Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira Relator Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 0008435-90.2015.8.17.0000 (0391952-6)

18/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 19:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/10/2024, 19:01

Expedição de intimação (outros).

17/10/2024, 19:01

Alterada a parte

17/10/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

04/10/2024, 17:41

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 17:39

Dados do processo retificados

04/10/2024, 17:38

Alterada a parte

04/10/2024, 17:38

Processo enviado para retificação de dados

02/09/2024, 16:58

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:51

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de decisão monocrática terminativa

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de petição (outras)

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:50

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:49

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de petição (outras)

21/08/2024, 11:48

Juntada de ementa

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:48

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Juntada de petição (outras)

21/08/2024, 11:47

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Juntada de petição (outras)

21/08/2024, 11:47

Juntada de documentos diversos

21/08/2024, 11:47

Documentos Diversos

•21/08/2024, 11:50

Decisão Monocrática Terminativa

•21/08/2024, 11:50

Documentos Diversos

•21/08/2024, 11:50

Documentos Diversos

•21/08/2024, 11:50

Ementa

•21/08/2024, 11:48