Procedimento Comum Cível 0050400-48.2012.8.17.0810 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0050400-48.2012.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:16

Transitado em Julgado em 08/05/2023

17/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de guia

29/10/2024, 16:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 185312984, referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020). JABOATÃO DOS GUARARAPES, 18 de outubro de 2024. AYLLA SAMARA GOMES SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0050400-48.2012.8.17.0810 INTERESSADO (PGM): NAVESA CAMINHOES E ONIBUS LTDA

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 08:52

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

17/10/2024, 18:04

Realizado cálculo de custas

17/10/2024, 18:04

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 13:42

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 00:53

Documentos

DESPACHO

•20/02/2024, 15:00

TipoProcessoDocumento#367

•27/01/2024, 11:21

—

Partes do Processo(50)

Advogados / Representantes(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/05/2023

Juntada de Petição de guia

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

Realizado cálculo de custas

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 10/09/2024 23:59.

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