Apelação / Remessa Necessária 0004310-96.2016.8.17.2990 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível da Comarca de Olinda

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

GENILDO BRAZ CAVALCANTE

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RENATA HENNING VELOSO DE HOLLANDA CAVALCANTI

OAB/PE 28533·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA

OAB/PE 24067·CPF·Representa: Réu

ONILDO OLAVO FERREIRA

OAB/PE 9762·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/01/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:43

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENATA HENNING VELOSO DE HOLLANDA CAVALCANTI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Expedição de intimação (outros).

27/10/2023, 08:50

Dados do processo retificados

27/10/2023, 08:48

Alterada a parte

27/10/2023, 08:48

Processo enviado para retificação de dados

27/10/2023, 08:48

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 16:50

Prejudicado o recurso

24/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2023, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 14:31

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

24/01/2024, 16:44

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 16:43

Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 22/01/2024 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•24/10/2023, 16:50

Despacho

•06/09/2023, 13:06

23/01/2024, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:42

Decorrido prazo de RENATA HENNING VELOSO DE HOLLANDA CAVALCANTI em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:14

Expedição de intimação (outros).

27/10/2023, 08:50

Dados do processo retificados

27/10/2023, 08:48

Alterada a parte

27/10/2023, 08:48

Processo enviado para retificação de dados

27/10/2023, 08:48

Sentença confirmada em parte

24/10/2023, 16:50

Prejudicado o recurso

24/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão (outras)

24/10/2023, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2023, 16:36

Conclusos para o Gabinete

12/09/2023, 10:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

11/09/2023, 21:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

06/09/2023, 13:52

Dados do processo retificados

06/09/2023, 13:51

Alterada a parte

06/09/2023, 13:49

Processo enviado para retificação de dados

06/09/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/11/2022, 13:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira vindo do(a) Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões

04/11/2022, 13:10

Conclusos para o Gabinete

04/11/2022, 13:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA para APELAÇÃO CÍVEL

04/11/2022, 12:58

Determinado o cancelamento da distribuição

04/11/2022, 11:49

Recebidos os autos

27/10/2022, 10:37

Conclusos para o Gabinete

27/10/2022, 10:37

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 10:37

Decisão

•04/11/2022, 11:49

Sentença (Outras)

•13/05/2022, 10:08

Decisão

•31/03/2022, 12:35

Decisão

•25/03/2021, 13:25

Despacho

•02/06/2020, 19:44

Despacho

•20/02/2020, 10:46

Despacho

•10/10/2019, 17:02

Despacho

•21/02/2019, 13:15

Ato Ordinatório

•05/04/2017, 20:14

Decisão

•06/02/2017, 15:28

Decisão

•01/09/2016, 11:21