Recurso Especial 0029912-69.2015.8.17.0001 - TJPE

Recurso Especial 0029912-69.2015.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

13/09/2019, 18:48

Transitado em Julgado em 13/09/2019

13/09/2019, 18:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 414839/2019 (Juntada Automática)

04/07/2019, 10:36

Protocolizada Petição 414839/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2019

04/07/2019, 10:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2019 Petição Nº 239874/2019 - AgInt

01/07/2019, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2019, 23:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0239874 - AgInt no REsp 1782781 - Publicação prevista para 01/07/2019

28/06/2019, 17:29

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

12/06/2019, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000378-2019-AJC-2T)

11/06/2019, 15:12

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 239874/2019 - AgInt no REsp 1782781

11/06/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PERNAMBUCO (Mandado nº 000382-2019-AJC-2T)

04/06/2019, 17:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2019

31/05/2019, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/05/2019, 20:25

Incluído em pauta para 11/06/2019 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 239874/2019 - AgInt no REsp 1782781/PE

30/05/2019, 16:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/05/2019, 12:55

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/07/2019, 08:38

EMENTA / ACORDÃO

•28/06/2019, 17:29

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Partes do Processo(6)