Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001411-04.2013.8.17.1480 - TJPE | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 92.204,29

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Timbaúba

Partes do Processo

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA-PE

Terceiro

PROCURADORIA DA UNIAO EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADORIA 5 REGIAO - PETROLINA

Terceiro

GENILDO CHAVES DANTAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA SIQUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 23991·CPF·Representa: Autor

PHILIPE GUSTAVO SINDEAUX GONCALVES

OAB/PE 51610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de GENILDO CHAVES DANTAS em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:39

Conclusos cancelado pelo usuário

02/12/2025, 12:23

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:56

Todas as movimentações(82)

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2026, 10:17

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 08:21

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:11

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 08:05

Documentos

Sentença (Outras)

•20/03/2025, 11:32

Despacho

•14/03/2025, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:09

Decorrido prazo de GENILDO CHAVES DANTAS em 12/12/2025 23:59.

14/12/2025, 00:09

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:39

Conclusos cancelado pelo usuário

02/12/2025, 12:23

Conclusos para despacho

02/12/2025, 12:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

02/12/2025, 12:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

02/12/2025, 12:01

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 11:56

Juntada de Petição de manifestação (outras)

06/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 00:08

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/09/2025, 11:47

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

15/07/2025, 13:06

Realizado cálculo de custas

15/07/2025, 13:06

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

16/06/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de PHILIPE GUSTAVO SINDEAUX GONCALVES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:12

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 17:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/05/2025, 17:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:23

Decorrido prazo de GENILDO CHAVES DANTAS em 25/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:23

Expedição de Alvará.

14/04/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 00:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/03/2025, 18:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 18:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/03/2025, 18:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 11:32

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:56

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:28

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/03/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:34

Conclusos para decisão

12/03/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição (outras)

27/02/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 22:21

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 22:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/10/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCO EXECUTADO(A): GENILDO CHAVES DANTAS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, INTIMO as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se sobre o ofício requisição RPV ID 185745050, conforme art.7, §6º da Resolução 303/2019 do CNJ. TIMBAÚBA, 18 de outubro de 2024. DANIELLE LUCENA CAMPOS Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara da Comarca de Timbaúba Processo nº 0001411-04.2013.8.17.1480

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 12:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 12:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/10/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 12:19

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

09/08/2024, 09:35

Conclusos para o Gabinete

05/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação (outras)

17/07/2024, 20:22

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/05/2024, 09:26

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/05/2024, 07:33

Conclusos para despacho

23/05/2024, 07:33

Conclusos para o Gabinete

23/05/2024, 07:32

Conclusos cancelado pelo usuário

23/05/2024, 07:32

Conclusos para o Gabinete

26/09/2023, 15:01

Processo Reativado

26/09/2023, 15:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição simples de terceiro interessado

15/09/2023, 04:04

Juntada de Petição de outros documentos

12/09/2023, 12:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/07/2023, 13:34

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:19

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

28/06/2023, 22:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 13:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

12/04/2023, 13:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2023, 18:09

Conclusos para despacho

13/10/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 20:34

Expedição de intimação.

31/01/2022, 12:59

Expedição de intimação.

31/01/2022, 12:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/01/2022, 13:16

Conclusos para decisão

02/08/2021, 19:14

Juntada de documentos

28/06/2021, 21:30

Expedição de Certidão de migração.

28/06/2021, 21:27

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 12:19

Despacho

•09/08/2024, 09:50

Decisão

•27/05/2024, 09:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/07/2023, 13:34

Sentença (Outras)

•22/03/2023, 18:09

Despacho

•10/08/2021, 12:16

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 21:30