Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0002606-60.2014.8.17.0810 - TJPE

Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública 0002606-60.2014.8.17.0810 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/02/2026, 14:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/08/2025, 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

04/08/2025, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

04/08/2025, 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/07/2025, 16:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

31/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 11:38

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/11/2024, 19:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ABELARDO MANOEL DE FARIAS FILHO EXECUTADO(A): MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, FUND CENTRO JABOATONENESE EDUC CIENCIA TECNOL E CULTURA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias,, acostar aos autos o rol de documento(s) taxativo(s) abaixo, conforme Resolução nº 392, de 22 de dezembro de 2016, do TJPE, a fim de viabilizar o correto preenchimento do Ofício/Formulário de Requisição de Pequeno Valor (RPV) e a consequente efetivação do pagamento ao Exequente/Credor. Observação: os arquivos devem está no formato PDF no tamanho máximo de 3.0 MB na seguinte ordem abaixo. 1 - Petição Inicial do processo de conhecimento (PROC. 0011642-73.2007.8.17.0810): 2 -(...) 3 -(...): 4- Certidão de Trânsito em julgado (do processo de Conhecimento - PROC. 0011642-73.2007.8.17.0810); 5. (...) JABOATÃO DOS GUARARAPES, datado e assinado eletronicamente. OBERDAN BARBOSA DA SILVA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0002606-60.2014.8.17.0810

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 12:57

Documentos

Despacho

•02/07/2025, 11:38

Decisão

•16/04/2024, 17:41

—

Partes do Processo(17)

Advogados / Representantes(9)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES em 24/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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