Execução de Título Extrajudicial 0030734-62.2021.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 4.168,10

Órgão julgador

Seção B da 36ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL VILACA

CNPJ

Autor

MANOEL TENORIO HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO HOLANDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 22:09

Publicado Sentença (Outras) em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO HOLANDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:07

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 19:11

Publicado Despacho em 15/08/2025.

18/08/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

18/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 18:04

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO HOLANDA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/10/2025, 12:21

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 22:09

Publicado Sentença (Outras) em 07/10/2025.

Documentos

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 11:06

Sentença (Outras)

•03/10/2025, 11:06

07/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

03/10/2025, 11:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/10/2025, 11:06

Conclusos para julgamento

03/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO HOLANDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:07

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de manifestação (outras)

18/08/2025, 19:11

Publicado Despacho em 15/08/2025.

18/08/2025, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

18/08/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição (outras)

15/08/2025, 18:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/08/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 15:53

Conclusos 5

12/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição (outras)

22/11/2024, 15:03

Juntada de Petição de outros documentos

21/11/2024, 10:19

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/11/2024.

04/11/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

04/11/2024, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL VILACA EXECUTADO(A): MANOEL TENORIO HOLANDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justica de Pernambuco n° 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4° ambos da Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015 intimo a parte ___exequente___ para, no prazo de 15 (quinze), dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de que, de acordo com a Lei Estadual n° 17.116/2020, seja expedido/realizado: Sisbajud Com o objetivo de: Busca de bloqueio de bens e créditos: Recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizado o bloqueio de bens e créditos por meio do sistema ou expediente acima mencionado, no SICAJUD. (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). O recolhimento dos referidos valores é realizado por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml). Advertência: Em "QUANTIDADE", deve ser indicado o número de sistemas ou mandados/ofícios a serem utilizados. Em sendo utilizados sistemas, será necessário, ainda, multiplicar o número de sistemas a serem consultados pelo quantidade de CPF/CNPJ objetos de busca/bloqueio. RECIFE, 30 de outubro de 2024. DANIELE BIANA DO NASCIMENTO Diretoria Cível do 1º Grau Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0030734-62.2021.8.17.2001

31/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 21:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/10/2024, 21:18

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2024, 20:10

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOEL VILACA EXECUTADO(A): MANOEL TENORIO HOLANDA DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 36ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0030734-62.2021.8.17.2001 Vistos, etc... Trata-se de requerimento do credor pela penhora de bens do executado pelos sistemas SISBAJUD. DECIDO 1. Constatando que a obrigação, ainda, não foi satisfeita defiro o pedido formulado pela parte exequente, para de determinar a indisponibilidade, através do sistema SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira existentes em nome do executado (art. 854-CPC). 2. Realizado o bloqueio determinado, deve o executado ser intimado para, querendo, impugnar a penhora no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. 3. Havendo indisponibilidade de valores superiores ao débito atualizado, determino o cancelamento da indisponibilidade sobre o valor em excesso, que deve ser cumprido pela instituição financeira depositária, no prazo de 24 horas (CPC, art. 854, § 1º). 4. Apresentada impugnação, devem os autos voltarem conclusos para decisão. 5. Não apresentada impugnação, a indisponibilidade converter-se-á, de plano, em penhora, sem necessidade de lavratura de “termo”, pois será considerado como sendo o "termo de penhora", o Recibo de Protocolamento de indisponibilidade de Valores", emitido pelo sistema SISBAJUD (CPC, art.854, § 5º), determinando à instituição financeira depositária que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta judicial vinculada à este juízo, na Caixa Econômica Federal (Agência do Fórum Rodolfo Aureliano em Recife-PE). Intime-se. Cumpra-se. RECIFE, 18 de outubro de 2024. Frederico de Morais Tompson Juiz de Direito 1

21/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:01

Expedição de Comunicação via sistema.

18/10/2024, 14:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 14:01

Conclusos para decisão

18/10/2024, 13:40

Conclusos para o Gabinete

25/07/2023, 08:02

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

14/06/2023, 19:03

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/05/2023, 07:10

Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento

16/04/2023, 16:15

Juntada de Petição de ações processuais\diligência

16/04/2023, 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 15:48

Expedição de despacho\citação\citação (outros).

07/03/2023, 15:46

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

07/03/2023, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 16:21

Conclusos para despacho

17/01/2023, 18:22

Conclusos para o Gabinete

26/08/2022, 16:34

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 16:34

Conclusos cancelado pelo usuário

26/08/2022, 16:24

Conclusos para despacho

26/08/2022, 16:24

Decorrido prazo de MANOEL TENORIO HOLANDA em 17/05/2022 23:59.

26/05/2022, 01:53

Juntada de Petição de diligência

26/04/2022, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2022, 22:11

Mandado devolvido ratificada a liminar

29/03/2022, 11:32

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 13:03

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

03/03/2022, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/03/2022, 10:45

Expedição de intimação.

03/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 09:41

Expedição de citação.

30/09/2021, 16:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)

30/09/2021, 16:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/09/2021, 16:01

Expedição de intimação.

30/09/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

14/05/2021, 17:41

Conclusos para decisão

03/05/2021, 11:45

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 11:45

Despacho

•13/08/2025, 15:53

Despacho

•13/08/2025, 15:53

Decisão

•18/10/2024, 14:01

Decisão

•18/10/2024, 14:01

Despacho

•18/01/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•25/02/2022, 00:25

Despacho

•17/05/2021, 14:50