Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000165-48.2017.8.17.2800 - TJPE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2017

Valor da Causa

R$ 6.721,06

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Itaquitinga

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Partes do Processo

FERNANDO BERNARDO DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ITAQUITINGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA

OAB/PE 31625·CPF·Representa: Autor

LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO

OAB/PE 38232·CPF·Representa: Autor

EDNA TRINDADE BEZERRA DE AZEVEDO

OAB/PE 14134·CPF·Representa: Réu

ARCLEBIO ALVES DE ALCANTARA

OAB/PE 36267·CPF·Representa: Réu

EVANIA TEOFILO DO REGO

OAB/PE 17012·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA

OAB/PE 31625·CPF·Representa: Autor

LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO

OAB/PE 38232·CPF·Representa: Autor

EDNA TRINDADE BEZERRA DE AZEVEDO

OAB/PE 14134·CPF·Representa: Réu

ARCLEBIO ALVES DE ALCANTARA

OAB/PE 36267·CPF·Representa: Réu

EVANIA TEOFILO DO REGO

OAB/PE 17012·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DA SILVA CAVALCANTI

OAB/PE 38880·CPF·Representa: Réu

MOACI FONSECA NOVAES JUNIOR

OAB/PE 21933·CPF·Representa: Réu

VADSON DE ALMEIDA PAULA

OAB/PE 22405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/02/2025, 08:26

Juntada de Documento da Contadoria

17/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:16

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/10/2024, 11:38

Realizado cálculo de custas

30/10/2024, 11:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:54

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:01

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

01/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença (Outras)

•23/10/2023, 10:26

Despacho

•19/01/2023, 10:30

01/04/2025, 12:34

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria

17/02/2025, 08:26

Juntada de Documento da Contadoria

17/02/2025, 08:25

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

11/02/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:21

Decorrido prazo de LUIS WALLACE DE SOUSA RAMOS NETO em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:16

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

30/10/2024, 11:38

Realizado cálculo de custas

30/10/2024, 11:38

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:54

Remetidos os Autos (Análise) para 5ª CONTADORIA DE CUSTAS

21/10/2024, 18:53

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FERNANDO BERNARDO DA SILVA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE ITAQUITINGA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) Autor(a)(es)/Exequente(s) para informar que: - o(s) Alvará(s) de Transferência de ID(s) 177875613 foi(ram) encaminhado(s) à instituição financeira para as providências necessárias, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. ITAQUITINGA, 18 de outubro de 2024. MARTA CRISTINA GALVAO BESSONE DE ALMEIDA Diretoria Reg. da Zona da Mata Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Itaquitinga Processo nº 0000165-48.2017.8.17.2800

21/10/2024, 00:00

Juntada de documento

18/10/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 14:23

Expedição de Alvará.

16/08/2024, 21:56

Alterada a parte

05/08/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição (outras)

17/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação (outras)

21/05/2024, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:56

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/05/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/02/2024, 16:31

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/12/2023, 09:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/12/2023, 09:37

Juntada de Petição de petição (outras)

26/10/2023, 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:26

Conclusos para decisão

11/09/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 22:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

11/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos

10/05/2023, 09:43

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:44

Conclusos cancelado pelo usuário

02/05/2023, 12:53

Conclusos para despacho

17/04/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 10:52

Expedição de intimação.

19/01/2023, 12:47

Expedição de intimação.

19/01/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 10:30

Conclusos para despacho

04/01/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

04/01/2023, 07:48

Expedição de intimação.

04/01/2023, 07:43

Expedição de intimação.

04/01/2023, 07:43

Juntada de Petição de liberação de alvará

01/11/2022, 10:58

Juntada de Petição de outros (documento)

20/10/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 14/09/2022 23:59.

15/09/2022, 03:58

Conclusos para despacho

14/09/2022, 10:41

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 14:08

Expedição de mandado.

22/06/2022, 20:51

Mandado enviado para a cemando: (Itaquitinga Vara Única Cemando)

22/06/2022, 20:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2022, 20:51

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

22/06/2022, 20:34

Expedição de intimação.

16/02/2022, 12:13

Expedição de intimação.

16/02/2022, 12:12

Expedição de intimação.

16/02/2022, 12:12

Expedição de Ofício.

25/11/2021, 08:35

Expedição de intimação.

19/11/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 11:55

Conclusos para despacho

26/07/2021, 08:41

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 08:41

Juntada de Petição de outros (petição)

28/01/2021, 12:11

Expedição de intimação.

14/12/2020, 18:50

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 18:40

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 18:38

Dados do processo retificados

14/12/2020, 18:38

Processo enviado para retificação de dados

14/12/2020, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 11/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de diligência

25/09/2020, 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 13:31

Expedição de mandado.

15/09/2020, 07:30

Mandado enviado para a cemando: (Itaquitinga Vara Única Cemando)

15/09/2020, 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2020, 07:30

Expedição de intimação.

07/08/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 09:41

Conclusos para despacho

30/07/2020, 15:42

Conclusos cancelado pelo usuário

29/07/2020, 19:11

Conclusos para despacho

29/07/2020, 13:13

Expedição de intimação.

07/04/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 08:14

Conclusos para despacho

14/02/2020, 10:58

Expedição de Certidão.

14/02/2020, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2019, 14:02

Juntada de Petição de diligência

31/10/2019, 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 12:01

Expedição de mandado.

16/10/2019, 08:52

Mandado enviado para a cemando: (Central de Mandados Vara Única de Itaquitinga)

16/10/2019, 08:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/10/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 12:45

Conclusos para despacho

08/10/2019, 15:43

Dados do processo retificados

08/10/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 15:42

Classe Processual #Não preenchido# alterada para #Não preenchido#

08/10/2019, 15:39

Processo enviado para retificação de dados

08/10/2019, 15:39

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

08/10/2019, 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/02/2019, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2019, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2018, 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2018, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2018, 15:22

Conclusos para despacho

14/05/2018, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:07

Juntada de Petição de apelação

25/04/2018, 21:58

Expedição de intimação.

16/03/2018, 14:45

Dados do processo retificados

16/03/2018, 14:41

Processo enviado para retificação de dados

16/03/2018, 14:37

Expedição de intimação.

16/03/2018, 14:36

Dados do processo retificados

16/03/2018, 14:30

Processo enviado para retificação de dados

16/03/2018, 14:27

Julgado improcedente o pedido

13/03/2018, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAQUITINGA em 14/08/2017 23:59:59.

27/10/2017, 04:38

Conclusos para despacho

24/08/2017, 12:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/08/2017, 13:15

Expedição de intimação.

14/08/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2017, 16:02

Conclusos para despacho

28/07/2017, 08:01

Dados do processo retificados

28/07/2017, 08:01

Processo enviado para retificação de dados

28/07/2017, 07:58

Juntada de Petição de embargos à execução

27/07/2017, 21:20

Juntada de Petição de embargos à execução

27/07/2017, 21:20

Juntada de Petição de petição

27/07/2017, 20:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2017, 23:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/06/2017, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2017, 16:50

Expedição de citação.

06/06/2017, 16:49

Expedição de intimação.

06/06/2017, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017, 14:36

Conclusos para decisão

05/06/2017, 15:22

Distribuído por sorteio

05/06/2017, 15:22

Juntada de Petição de petição inicial

05/06/2017, 15:21

Despacho

•29/09/2022, 08:19

Despacho

•28/07/2021, 11:55

Despacho

•07/08/2020, 09:41

Despacho

•30/03/2020, 08:14

Despacho

•11/10/2019, 12:45

Execução/Cumprimento de Sentença

•18/02/2019, 12:26

Decisão\Acórdão

•09/11/2018, 10:10

Despacho

•10/07/2018, 13:05

Despacho

•05/06/2018, 15:22

Sentença (Outras)

•13/03/2018, 14:12

Despacho

•14/08/2017, 16:02

Despacho

•06/06/2017, 14:36