Cautelar Inominada Criminal 0001567-40.2023.8.17.3420 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALCautelar Inominada Criminal

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Tabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cautelar Inominada Criminal · Vara Única da Comarca de Tabira

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE TABIRA

Autor

ITALO MANOEL ALVES DA COSTA

Terceiro

ITALO MANOEL ALVES DA COSTA

Reu

ITALO MANOEL ALVES DA COSTA

CPF

Reu

ALECSANDRA FERREIRA DOS ANJOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JUVANEZ VIEIRA DE MELO JUNIOR

OAB/PE 38738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/11/2025

14/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

03/11/2025, 21:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 15:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2025, 15:09

Recebidos os autos

13/10/2025, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 22:13

Conclusos para decisão

18/09/2025, 18:24

Processo Desarquivado

18/09/2025, 18:24

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:41

Juntada de Outros documentos

14/11/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 11/11/2025

14/11/2025, 10:31

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

08/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Outros Documentos

•14/11/2025, 10:41

Sentença (Outras)

•13/10/2025, 12:17

03/11/2025, 21:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/10/2025.

24/10/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 02:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 15:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/10/2025, 15:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

22/10/2025, 15:09

Recebidos os autos

13/10/2025, 12:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

13/10/2025, 12:17

Conclusos para julgamento

12/10/2025, 22:13

Conclusos para decisão

18/09/2025, 18:24

Processo Desarquivado

18/09/2025, 18:24

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/04/2025, 10:41

Arquivado Provisoramente

18/12/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de ALECSANDRA FERREIRA DOS ANJOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

04/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2024, 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

02/11/2024, 10:07

Juntada de Petição de diligência

31/10/2024, 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2024, 07:14

Decorrido prazo de JUVANEZ VIEIRA DE MELO JUNIOR em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:26

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 08:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Vara Única da Comarca de Tabira R CEL. ZUZA BARROS, 2514, Forum José Veríssimo Monteiro, Centro, TABIRA - PE - CEP: 56780-000 Processo nº 0001567-40.2023.8.17.3420 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TABIRA REQUERIDO(A): ITALO MANOEL ALVES DA COSTA TABIRA, 18 de outubro de 2024 TERMO DE VISTA - MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo.(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira, ficam o representante do Ministério Público de Pernambuco e o Advogado do réu intimados da decisão de ID 185581601 exarada nos autos. Eu, RONNIE CAMELO CAVALCANTI, o digitei e o submeto à conferência e assinatura. RONNIE CAMELO CAVALCANTI Diretoria Regional do Sertão Por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara PORTARIA CONJUNTA No 05/2021, DE 18 DE JUNHO DE 2021. Art. 3º Os servidores das unidades judiciárias que atuem na área criminal poderão praticar atos ordinatórios com a finalidade de: XV - abrir vista ao representante do Ministério Público e ao defensor público quando o procedimento assim o exigir;

21/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/10/2024, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/10/2024, 17:38

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

18/10/2024, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 17:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/10/2024, 17:38

Alterada a parte

18/10/2024, 17:30

Recebidos os autos

17/10/2024, 10:40

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

17/10/2024, 10:40

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar

17/10/2024, 10:40

Conclusos para decisão

17/10/2024, 10:16

Conclusos para despacho

25/09/2024, 07:17

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

24/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/09/2024, 23:52

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/09/2024, 11:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

09/09/2024, 11:04

Recebidos os autos

07/09/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 13:22

Expedição de Comunicação via sistema.

07/09/2024, 13:22

Conclusos para despacho

05/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

01/09/2024, 13:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/08/2024, 07:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/08/2024, 17:43

Recebidos os autos

03/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 14:05

Conclusos para decisão

03/07/2024, 14:02

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/10/2023, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2023, 08:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/10/2023, 13:31

Expedição de intimação (outros).

05/10/2023, 09:21

Expedição de mandado (outros).

05/10/2023, 09:19

Mandado enviado para a cemando: (Tabira Vara Única Cemando)

05/10/2023, 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2023, 09:19

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada

03/10/2023, 09:54

Recebidos os autos

03/10/2023, 09:54

Conclusos para despacho

26/09/2023, 14:42

Alterada a parte

26/09/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

26/09/2023, 11:05

Decisão

•17/10/2024, 10:40

Despacho

•07/09/2024, 13:22

Despacho

•07/09/2024, 13:22

Despacho

•03/07/2024, 14:48

Decisão

•03/10/2023, 09:54