Execução Fiscal 0001644-28.2016.8.17.1340 - TJPE

Execução Fiscal 0001644-28.2016.8.17.1340 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PAULINO ALVES DE SIQUEIRA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:23

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

24/10/2024, 10:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

22/10/2024, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO EXECUTADO(A): PAULINO ALVES DE SIQUEIRA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara da Comarca de São José do Egito R 25 DE AGOSTO, S/N, Forum Des. Fausto Campos, Bela Vista, SÃO JOSÉ DO EGITO - PE - CEP: 56700-000 - F:(87) 38443438 Processo nº 0001644-28.2016.8.17.1340 Vistos etc. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO EGITO, devidamente representado por seu procurador, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em face de PAULINO ALVES DE SIQUEIRA, devidamente qualificado(a)(s). No decorrer da ação, a parte exequente juntou requerimento, id 123242857, e em consequência, pugnou pela extinção do feito, diante da desistência no seu prosseguimento. É, em síntese, o relatório. Passa-se à decisão. Após o ingresso do presente feito em Juízo, a parte autora, por intermédio de seu patrono, expressou seu desejo de desistir do prosseguimento da presente ação, em virtude do falecimento do executado. Outrossim, de acordo com o art.200, p. ú, do CPC, a desistência da ação só produzirá efeitos após a homologação por sentença. ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 200, parágrafo único, do CPC, HOMOLOGO por Sentença o pleito de desistência do exequente, extinguindo o presente processo sem a resolução de seu mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. São José do Egito-PE, datado eletronicamente Kelvin Alves Batista Juiz de Direito Substituto

21/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 22:38

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 22:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 22:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/10/2024, 22:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

18/10/2024, 22:36

Extinto o processo por desistência

16/10/2024, 09:57

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 12:59

Conclusos para despacho

07/10/2024, 04:12

Processo Desarquivado

07/10/2024, 04:12

Documentos

SENTENÇA

•16/10/2024, 09:57

DESPACHO

•16/06/2022, 16:47

—

Decorrido prazo de PAULINO ALVES DE SIQUEIRA em 13/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 22/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Processo Desarquivado

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