Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004589-67.2014.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira

Processos relacionados

2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 3° Grau · TJPE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLAMES GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/PE 17987·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON GOUVEIA DE OLIVEIRA

OAB/PE 38789·CPF·Representa: Autor

VADSON DE ALMEIDA PAULA

OAB/PE 22405·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

02/02/2026, 16:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 14:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/01/2026, 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PESQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 13:34

Todas as movimentações(48)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:11

Juntada de Petição de manifestação (outras)

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 11:32

Despacho

•01/07/2025, 11:21

02/02/2026, 16:27

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/01/2026.

22/01/2026, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 09:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 14:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/01/2026, 14:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

07/01/2026, 14:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

16/12/2025, 11:32

Conclusos para decisão

17/09/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PESQUEIRA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:07

Juntada de Petição de diligência

30/07/2025, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 14:49

Expedição de mandado (outros).

21/07/2025, 10:13

Mandado enviado para a cemando: (Pesqueira Cemando)

21/07/2025, 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2025, 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

21/07/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 11:21

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PESQUEIRA em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:28

Decorrido prazo de WASHINGTON GOUVEIA DE OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

01/11/2024, 00:31

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE PESQUEIRA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU - PARTE AUTORA Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. PESQUEIRA,21 de outubro de 2024. NINA DE PADUA SOUZA GUIMARAES DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Av Largo Bernardo Vieira de Melo, S/N, Centro, PESQUEIRA - PE - CEP: 55200-000 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira Processo nº 0004589-67.2014.8.17.1110 AUTOR(A): ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 08:32

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:27

Recebidos os autos

21/10/2024, 08:24

Juntada de Petição de decisão

09/09/2024, 12:34

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2022, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2022, 00:27

Expedição de intimação.

27/04/2022, 08:02

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 15:54

Expedição de intimação.

28/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 17:24

Conclusos para despacho

19/08/2021, 16:15

Conclusos para o Gabinete

19/08/2021, 15:47

Juntada de documentos

19/08/2021, 15:46

Expedição de Certidão de migração.

18/08/2021, 14:12

Dados do processo retificados

18/08/2021, 14:11

Processo enviado para retificação de dados

18/08/2021, 14:07

Execução/Cumprimento de Sentença

•01/11/2024, 00:31

Decisão\Acórdão

•09/09/2024, 12:32

Despacho

•23/05/2023, 06:22

Decisão Monocrática Terminativa

•14/12/2022, 10:01

Decisão\Acórdão

•21/07/2022, 17:07

Decisão

•12/06/2022, 21:02

Despacho

•23/08/2021, 17:24

Outros Documentos

•19/08/2021, 15:46