Agravo em Recurso Especial 0004589-67.2014.8.17.1110 - TJPE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível da Comarca de Pesqueira 2° Grau · TJPE · Apelação Cível · Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PESQUEIRA

Autor

ENECON EMPRESA NORD DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

22/08/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024

10/06/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE PESQUEIRA

06/06/2024, 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024, 20:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 08:08

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

09/04/2024, 11:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/06/2024, 20:51