Agravo de Instrumento 0019031-89.2021.8.17.9000 - TJPE

Agravo de Instrumento 0019031-89.2021.8.17.9000 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:50

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

25/10/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARTAGO INDUSTRIA, COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP AGRAVADO(A): FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E C I S Ã O T E R M I N A T I V A O agravante veio aos autos (ID 41281829) requerer a desistência do presente recurso. Tal pleito, nos termos do caput do art. 998 do CPC/2015[1], prescinde da concordância da parte adversa, por ser prerrogativa unilateral do Recorrente. Neste sentido, é pacífico o entendimento do C. STJ, a exemplo das decisões proferidas no REsp 1.467.102-PR (DJe 10/05/2016), REsp 1.591.283-MS (DJe 09/05/2016) e AREsp 748.266-PR (DJe 09/05/2016). Isso posto, com esteio no art. 998, caput do CPC c/c art. 150, XV, do RITJPE[2], HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para que produza os seus regulares efeitos. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto [1] Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. [2]Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Art. 150. São atribuições do relator: XV - decidir sobre deserção, renúncia a direito e pedido de homologação de desistência, ainda que o feito se ache em pauta ou em mesa para julgamento; Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019031-89.2021.8.17.9000

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: CARTAGO INDUSTRIA, COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP AGRAVADO(A): FRIGOESTRELA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATOR: Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes D E C I S Ã O T E R M I N A T I V A O agravante veio aos autos (ID 41281829) requerer a desistência do presente recurso. Tal pleito, nos termos do caput do art. 998 do CPC/2015[1], prescinde da concordância da parte adversa, por ser prerrogativa unilateral do Recorrente. Neste sentido, é pacífico o entendimento do C. STJ, a exemplo das decisões proferidas no REsp 1.467.102-PR (DJe 10/05/2016), REsp 1.591.283-MS (DJe 09/05/2016) e AREsp 748.266-PR (DJe 09/05/2016). Isso posto, com esteio no art. 998, caput do CPC c/c art. 150, XV, do RITJPE[2], HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para que produza os seus regulares efeitos. Publique-se. Intimem-se. Recife, data da assinatura digital. Haroldo Carneiro Leão Relator substituto [1] Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. [2]Art. 998. O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Art. 150. São atribuições do relator: XV - decidir sobre deserção, renúncia a direito e pedido de homologação de desistência, ainda que o feito se ache em pauta ou em mesa para julgamento; Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 2ª CÂMARA CÍVEL 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0019031-89.2021.8.17.9000

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 08:45

Alterado o assunto processual

18/10/2024, 15:09

Extinto o processo por desistência

17/10/2024, 10:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2024, 10:20

Despacho

•16/08/2024, 09:53

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterado o assunto processual

Extinto o processo por desistência

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