Apelação / Remessa Necessária 0137825-22.2018.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital 1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DA CENTRAL DE RECURSOS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO GUEDES TEIXEIRA DE ALENCAR

OAB/PE 28340·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ALMEIDA MADRUGA NOVELLETTO

OAB/SP 440644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/11/2025, 09:45

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2025, 12:50

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 15:49

Expedição de intimação (outros).

01/10/2025, 15:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:00

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

28/11/2025, 09:45

Baixa Definitiva

28/11/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Decisão\Acórdão

•30/09/2025, 15:04

Despacho

•04/09/2025, 15:04

28/11/2025, 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:03

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

17/10/2025, 12:50

Publicado Intimação (Outros) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/10/2025, 15:49

Expedição de intimação (outros).

01/10/2025, 15:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

30/09/2025, 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/09/2025, 11:00

Juntada de Petição de certidão (outras)

29/09/2025, 10:59

Decorrido prazo de LUIZ ALEXANDRE DE SOUSA LIMA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/09/2025, 13:21

Conclusos para julgamento

08/09/2025, 14:51

Publicado Intimação (Outros) em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:39

Conclusos para decisão

07/09/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/09/2025, 22:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 15:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2025, 15:33

Expedição de intimação (outros).

04/09/2025, 15:33

Dados do processo retificados

04/09/2025, 15:33

Alterada a parte

04/09/2025, 15:33

Processo enviado para retificação de dados

04/09/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 15:04

Conclusos para despacho

04/09/2025, 12:47

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. André Oliveira da Silva Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

03/09/2025, 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2025, 15:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/09/2025, 15:53

Declarada incompetência

03/09/2025, 15:41

Conclusos para decisão

03/09/2025, 10:22

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 14:28

Conclusos para decisão

15/08/2025, 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal

13/08/2025, 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2025, 16:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior vindo do(a) Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2ª CDP) (2)

13/08/2025, 16:34

Determinação de redistribuição por prevenção

13/08/2025, 16:34

Conclusos para decisão

13/08/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 11:33

Conclusos para decisão

12/06/2025, 14:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

12/06/2025, 14:03

Expedição de intimação (outros).

11/06/2025, 15:17

Alterada a parte

11/06/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 14:52

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:25

Recebidos os autos

28/05/2025, 13:23

Distribuído por sorteio

28/05/2025, 13:23

Conclusos para admissibilidade recursal

28/05/2025, 13:23

Decisão

•03/09/2025, 15:41

Decisão

•13/08/2025, 16:34

Despacho

•11/06/2025, 14:52

Petição (Outras)

•29/11/2024, 11:20

Apelação

•19/11/2024, 14:15

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 19:15

Decisão

•15/10/2024, 19:50

Despacho

•25/03/2024, 19:30

Despacho

•27/10/2023, 11:42

Decisão

•17/08/2023, 13:58

Petição (Outras)

•15/08/2023, 13:46

Despacho

•13/07/2023, 18:49

Decisão\Acórdão

•12/07/2023, 08:41

Todos os documentos(28)

Decisão\Acórdão

•30/09/2025, 15:04

Despacho

•04/09/2025, 15:04

Decisão

•03/09/2025, 15:41

Decisão

•13/08/2025, 16:34

Despacho

•11/06/2025, 14:52

Petição (Outras)

•29/11/2024, 11:20

Apelação

•19/11/2024, 14:15

Sentença (Outras)

•13/11/2024, 19:15

Decisão

•15/10/2024, 19:50

Despacho

•25/03/2024, 19:30

Despacho

•27/10/2023, 11:42

Decisão

•17/08/2023, 13:58

Petição (Outras)

•15/08/2023, 13:46

Despacho

•13/07/2023, 18:49

Decisão\Acórdão

•12/07/2023, 08:41

Decisão

•05/07/2023, 11:09

Decisão

•11/08/2022, 14:08

Decisão

•19/07/2022, 20:31

Despacho

•10/12/2021, 21:09

Decisão

•08/03/2021, 15:04

Decisão

•15/07/2020, 17:32

Decisão

•26/03/2020, 14:31

Decisão\Acórdão

•16/03/2020, 08:18

Decisão

•29/01/2020, 10:15

Documento de Comprovação

•15/01/2020, 15:18

Decisão

•22/11/2019, 09:35

Decisão

•09/07/2019, 11:45

Despacho

•07/01/2019, 17:25