Apelação / Remessa Necessária 0000548-53.2014.8.17.1370 - TJPE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Carlos Frederico Gonçalves de Moraes (Processos Vinculados - 3ª CDP)

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível da Comarca de Serra Talhada

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCONIO OLIVEIRA LIMA

Reu

MARCONIO OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

OAB/PE 573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MARCONIO OLIVEIRA LIMA

Reu

MARCONIO OLIVEIRA LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCONIO OLIVEIRA LIMA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 11:41

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 11:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (APELANTE) e provido

21/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:19

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular)

26/03/2026, 19:48

Baixa Definitiva

10/12/2024, 12:30

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

10/12/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão\Acórdão

•21/10/2024, 10:44

Despacho

•21/11/2023, 14:11

10/12/2024, 12:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 00:01

Decorrido prazo de MARCONIO OLIVEIRA LIMA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:00

Publicado Intimação (Outros) em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 11:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 11:41

Expedição de intimação (outros).

21/10/2024, 11:41

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (APELANTE) e provido

21/10/2024, 10:44

Juntada de Petição de certidão (outras)

11/10/2024, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:16

Conclusos para o Gabinete

30/11/2023, 12:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

30/11/2023, 11:39

Expedição de intimação (outros).

23/11/2023, 10:03

Dados do processo retificados

23/11/2023, 10:01

Alterada a parte

23/11/2023, 10:01

Processo enviado para retificação de dados

23/11/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 14:11

Recebidos os autos

17/10/2023, 11:09

Conclusos para o Gabinete

17/10/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:09

Despacho

•10/07/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 13:05

Outros Documentos

•03/10/2022, 13:03

Outros Documentos

•03/10/2022, 13:03

Outros Documentos

•03/10/2022, 13:03

Outros Documentos

•03/10/2022, 13:03