Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010563-86.2019.8.17.3090 - TJPE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2019

Valor da Causa

R$ 69.871,31

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (Processos Vinculados - 3ª CDP)2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 3ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIZA FARIAS FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

IRENE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

DORALICE RAMOS GOUVEIA DE MELO

CPF

Autor

MARIA TEREZA DA COSTA CABRAL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO RAONI COELHO DOS SANTOS

OAB/PE 26322·CPF·Representa: Autor

TIAGO SAMPAIO DOURADO

OAB/PE 25026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARIZA FARIAS FONSECA DA SILVA

CPF

Autor

IRENE MARIA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA JOSE DE SOUZA

CPF

Autor

DORALICE RAMOS GOUVEIA DE MELO

CPF

Autor

MARIA TEREZA DA COSTA CABRAL

CPF

Autor

NILDA MARGARIDA DA PAZ SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTA

Terceiro

DEMOCRITO LIRA MARANHAO

Terceiro

MUNICIPIO DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA

Terceiro

PREFEITURA DO PAULISTA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

FABIANA BERNART - SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULISTA

Reu

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PAULISTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2025, 15:48

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/06/2025, 10:53

Realizado cálculo de custas

18/06/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/05/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 12/04/2025

22/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de Leonardo Raoni Coelho dos Santos em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DOURADO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:07

Todas as movimentações(104)

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição (outras)

26/08/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 15:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/07/2025, 15:48

Documentos

Manifestação do Ministério Público

•10/02/2025, 22:48

Sentença (Outras)

•04/02/2025, 12:14

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

18/06/2025, 10:53

Realizado cálculo de custas

18/06/2025, 10:52

Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS

22/05/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 12/04/2025

22/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:01

Decorrido prazo de Leonardo Raoni Coelho dos Santos em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Decorrido prazo de TIAGO SAMPAIO DOURADO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 00:08

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 12/02/2025.

12/02/2025, 00:07

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

10/02/2025, 22:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/02/2025, 14:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/02/2025, 14:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

10/02/2025, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2025, 12:14

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 15:37

Conclusos para despacho

03/02/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:04

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DA COSTA CABRAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIZA FARIAS FONSECA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de IRENE MARIA DA SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de NILDA MARGARIDA DA PAZ SILVA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de DORALICE RAMOS GOUVEIA DE MELO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIZA FARIAS FONSECA DA SILVA, IRENE MARIA DA SILVA, MARIA JOSE DE SOUZA, DORALICE RAMOS GOUVEIA DE MELO, MARIA TEREZA DA COSTA CABRAL, NILDA MARGARIDA DA PAZ SILVA REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PAULISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 184088516, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ). No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PAULISTA ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses. PAULISTA, 21 de outubro de 2024. RICARDO PEREIRA DE SOBRAL Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0010563-86.2019.8.17.3090

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 12:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 12:33

Expedição de RPV.

08/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação (outras)

26/09/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição (outras)

19/09/2024, 21:36

Outras Decisões

09/09/2024, 12:58

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:41

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

05/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação (outras)

29/05/2024, 10:37

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado

27/05/2024, 19:26

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2024, 19:26

Remetidos os Autos (Análise) para 2ª CONTADORIA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

13/05/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 15:48

Conclusos para decisão

10/05/2024, 17:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)

10/05/2024, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:45

Conclusos para despacho

03/05/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 09:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/03/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 15:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:56

Processo Reativado

22/02/2024, 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/10/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2023, 11:23

Arquivado Definitivamente

29/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de parecer (outros)

26/09/2023, 14:25

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 07:41

Expedição de intimação (outros).

26/09/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:02

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de requerimento (outros)

14/09/2023, 22:20

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

23/08/2023, 07:54

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

23/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de decisão

17/08/2023, 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/09/2022, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2022, 10:00

Expedição de intimação.

10/08/2022, 12:49

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 15:15

Expedição de intimação.

06/06/2022, 13:49

Julgado procedente o pedido

03/06/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

05/01/2022, 10:35

Expedição de intimação.

17/08/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:31

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 13:28

Conclusos para despacho

30/09/2020, 11:31

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

05/06/2020, 11:54

Expedição de Ofício.

05/06/2020, 10:51

Expedição de intimação.

05/06/2020, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 15:18

Conclusos para despacho

19/02/2020, 17:11

Juntada de Petição de manifestação ministerial

19/02/2020, 16:30

Expedição de intimação.

05/12/2019, 10:48

Dados do processo retificados

05/12/2019, 10:46

Processo enviado para retificação de dados

05/12/2019, 10:44

Expedição de Certidão.

05/12/2019, 10:07

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 09:03

Expedição de intimação.

13/11/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 14:08

Conclusos para despacho

26/07/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

26/07/2019, 15:40

Expedição de citação.

07/05/2019, 17:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/05/2019, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 10:38

Conclusos para decisão

05/05/2019, 10:31

Distribuído por sorteio

05/05/2019, 10:31

Decisão

•09/09/2024, 12:58

Despacho

•13/05/2024, 15:48

Despacho

•03/05/2024, 13:45

Despacho

•07/03/2024, 15:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 15:47

Despacho

•25/09/2023, 16:02

Decisão\Acórdão

•07/06/2023, 12:23

Despacho

•21/03/2023, 17:49

Decisão

•22/09/2022, 18:37

Decisão

•20/09/2022, 16:58

Sentença (Outras)

•06/06/2022, 13:49

Sentença (Outras)

•03/06/2022, 16:12

Despacho

•17/08/2021, 17:32

Todos os documentos(19)

Manifestação do Ministério Público

•10/02/2025, 22:48

Sentença (Outras)

•04/02/2025, 12:14

Decisão

•09/09/2024, 12:58

Despacho

•13/05/2024, 15:48

Despacho

•03/05/2024, 13:45

Despacho

•07/03/2024, 15:52

Execução/Cumprimento de Sentença

•17/10/2023, 15:47

Despacho

•25/09/2023, 16:02

Decisão\Acórdão

•07/06/2023, 12:23

Despacho

•21/03/2023, 17:49

Decisão

•22/09/2022, 18:37

Decisão

•20/09/2022, 16:58

Sentença (Outras)

•06/06/2022, 13:49

Sentença (Outras)

•03/06/2022, 16:12

Despacho

•17/08/2021, 17:32

Despacho

•05/04/2021, 15:23

Despacho

•04/06/2020, 15:18

Despacho

•13/11/2019, 14:08

Despacho

•07/05/2019, 10:38