Apelação / Remessa Necessária 0113407-10.2024.8.17.2001 - TJPE | JusConsulta

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Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 1° Grau · TJPE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPE · Apelação / Remessa Necessária · 2ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete

Partes do Processo

COORDENADOR DA SECRETARIA DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Autor

SANDRA TEIXEIRA LIMA

CPF

Reu

COORDENACAO DAS PROCURADORIAS CIVEIS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SIMONE CIRINO TEIXEIRA

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 19:20

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2026, 19:12

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 10:22

Expedição de intimação (outros).

16/01/2026, 15:46

Dados do processo retificados

16/01/2026, 15:46

Alterada a parte

16/01/2026, 15:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/01/2026, 15:45

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

14/01/2026, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

14/01/2026, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/01/2026, 16:20

Todas as movimentações(26)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 19:20

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2026, 19:12

Conclusos para julgamento

06/02/2026, 13:36

Conclusos para decisão

22/01/2026, 13:01

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

22/01/2026, 10:22

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 09:05

Decisão

•14/01/2026, 16:08

Expedição de intimação (outros).

16/01/2026, 15:46

Dados do processo retificados

16/01/2026, 15:46

Alterada a parte

16/01/2026, 15:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

16/01/2026, 15:45

Processo enviado para retificação de dados

16/01/2026, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 09:05

Conclusos para despacho

15/01/2026, 10:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães vindo do(a) Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP)

14/01/2026, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal

14/01/2026, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/01/2026, 16:20

Declarada incompetência

14/01/2026, 16:08

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2025, 19:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP) vindo do(a) Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães

13/11/2025, 19:03

Conclusos para admissibilidade recursal

13/11/2025, 19:03

Declarada incompetência

13/11/2025, 18:57

Conclusos para decisão

13/11/2025, 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2025, 14:46

Recebidos os autos

16/09/2025, 13:50

Conclusos para admissibilidade recursal

16/09/2025, 13:50

Distribuído por sorteio

16/09/2025, 13:50

Decisão

•13/11/2025, 18:57

Despacho

•28/07/2025, 20:49

Sentença (Outras)

•16/06/2025, 11:55

Despacho

•27/05/2025, 22:08

Despacho

•07/05/2025, 13:04

Despacho

•14/03/2025, 19:28

Despacho

•23/01/2025, 08:57

Despacho

•13/12/2024, 10:59

Despacho

•28/11/2024, 16:21

Decisão

•17/10/2024, 16:21

Despacho

•03/10/2024, 15:35