Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000154-91.2022.8.17.2590 - TJPE | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Feira Nova

Partes do Processo

PROMOTOR DE JUSTICA DE FEIRA NOVA

Autor

FEIRA NOVA (CENTRO) - DELEGACIA DE POLICIA DA 122 CIRCUNSCRICAO - DP 122 CIRC.

Autor

ANANIAS

ALCUNHA

JOSE GOMES DE SOUSA FILHO

CPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE FEIRA NOVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA DUARTE PEREIRA

OAB/PE 47561·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

01/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:55

Processo Desarquivado

11/12/2025, 11:10

Arquivado Provisoramente

29/10/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:31

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de JULIANA DUARTE PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

11/11/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

10/11/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

10/11/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Feira Nova.

07/11/2024, 12:21

Todas as movimentações(103)

Recebidos os autos

01/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 15:48

Conclusos para despacho

31/03/2026, 09:13

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:55

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 15:15

Despacho

•29/10/2025, 18:31

Processo Desarquivado

11/12/2025, 11:10

Arquivado Provisoramente

29/10/2025, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 18:31

Recebidos os autos

29/10/2025, 18:31

Conclusos para despacho

29/10/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:36

Decorrido prazo de JULIANA DUARTE PEREIRA em 29/10/2024 23:59.

11/11/2024, 01:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

10/11/2024, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

10/11/2024, 14:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Feira Nova.

07/11/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2024, 08:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2024, 00:45

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2024, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/10/2024, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOSE GOMES DE SOUSA FILHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Feira Nova R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 - F:(81) 36452914 Processo nº 0000154-91.2022.8.17.2590 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA Vistos. Os autos vieram conclusos para designar data e hora para audiência de instrução e julgamento nos termos da IN 21/2024 do TJPE. O Ministério Público arrolou como 4 vítimas/testemunhas a serem ouvidas. Por sua vez, a defesa não arrolou testemunha a ser ouvida, conforme se verifica da resposta à acusação. Designo o dia 12/12/2024, às 08h00, para realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada na modalidade híbrida, a fim de possibilitar às partes a participação de forma presencial e, caso queiram, de forma remota. Segue o link para ingresso na sala de videoconferência, mediante o uso da plataforma Cisco Webex: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.feiranova. À Gerência de Unidade, providencie-se o quanto segue: a) movimente o processo para caixa “Designar Audiência” para que seja incluída na pauta do Pje pela Diretoria (IN 21/2024 art. 6, §1°, VII); À Diretoria Regional do Agreste, providencie-se o quanto segue: a) intimação dos representantes do MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO(A)(S) CONSTITUÍDO(A)(S); b) requisição das testemunhas da acusação e da defesa que sejam policiais militares ou civis arrolados, se o caso; c) expedição de mandados de intimação das testemunhas da acusação e da defesa arroladas, bem como a vítima, se o caso; d) expedição de mandado de intimação do réu(s). Cumpra-se. FEIRA NOVA, data da assinatura eletrônica. Mirela Lissa Yasutomi Juíza Substituta

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: JOSE GOMES DE SOUSA FILHO DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Feira Nova R Sebastião da Rocha, S/N, Centro, FEIRA NOVA - PE - CEP: 55715-000 - F:(81) 36452914 Processo nº 0000154-91.2022.8.17.2590 AUTOR(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FEIRA NOVA Vistos. Os autos vieram conclusos para designar data e hora para audiência de instrução e julgamento nos termos da IN 21/2024 do TJPE. O Ministério Público arrolou como 4 vítimas/testemunhas a serem ouvidas. Por sua vez, a defesa não arrolou testemunha a ser ouvida, conforme se verifica da resposta à acusação. Designo o dia 12/12/2024, às 08h00, para realização de audiência de instrução e julgamento, que será realizada na modalidade híbrida, a fim de possibilitar às partes a participação de forma presencial e, caso queiram, de forma remota. Segue o link para ingresso na sala de videoconferência, mediante o uso da plataforma Cisco Webex: https://tjpe.webex.com/meet/vunica.feiranova. À Gerência de Unidade, providencie-se o quanto segue: a) movimente o processo para caixa “Designar Audiência” para que seja incluída na pauta do Pje pela Diretoria (IN 21/2024 art. 6, §1°, VII); À Diretoria Regional do Agreste, providencie-se o quanto segue: a) intimação dos representantes do MINISTÉRIO PÚBLICO e ADVOGADO(A)(S) CONSTITUÍDO(A)(S); b) requisição das testemunhas da acusação e da defesa que sejam policiais militares ou civis arrolados, se o caso; c) expedição de mandados de intimação das testemunhas da acusação e da defesa arroladas, bem como a vítima, se o caso; d) expedição de mandado de intimação do réu(s). Cumpra-se. FEIRA NOVA, data da assinatura eletrônica. Mirela Lissa Yasutomi Juíza Substituta

22/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 14:00

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 13:46

Expedição de mandado (outros).

21/10/2024, 13:39

Mandado enviado para a cemando: (Feira Nova Vara Única Cemando)

21/10/2024, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:36

Expedição de mandado (outros).

21/10/2024, 13:28

Mandado enviado para a cemando: (Feira Nova Vara Única Cemando)

21/10/2024, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 13:28

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:25

Expedição de mandado (outros).

21/10/2024, 13:18

Mandado enviado para a cemando: (Feira Nova Vara Única Cemando)

21/10/2024, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2024, 13:18

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 13:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 08:00, Vara Única da Comarca de Feira Nova.

21/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

01/10/2024, 15:30

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE SOUSA FILHO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 02:03

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/09/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:41

Recebidos os autos

31/07/2024, 15:41

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 08:45

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 18:10

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/12/2023, 10:23

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

30/11/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 18:41

Recebidos os autos

29/11/2023, 18:41

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2023, 17:09

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

08/11/2023, 09:05

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:35

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de resposta preliminar

22/10/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 10:06

Expedição de mandado (outros).

03/10/2023, 13:37

Mandado enviado para a cemando: (Feira Nova Vara Única Cemando)

03/10/2023, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/10/2023, 13:37

Expedição de intimação (outros).

03/10/2023, 13:37

Alterada a parte

20/06/2023, 10:22

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

20/06/2023, 10:22

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:36

Recebida a denúncia contra JOSE GOMES DE SOUSA FILHO - CPF: 910.068.484-87 (AUTOR DO FATO)

16/06/2023, 10:36

Conclusos para decisão

16/06/2023, 10:34

Juntada de Petição de denúncia (outras)

15/06/2023, 11:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2023, 12:23

Recebidos os autos

07/06/2023, 12:23

Conclusos para despacho

06/06/2023, 18:37

Audiência preliminar realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 08:51, Vara Única da Comarca de Feira Nova.

06/06/2023, 08:51

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

31/05/2023, 15:22

Mandado devolvido ratificada a liminar

31/05/2023, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

25/05/2023, 09:36

Mandado enviado para a cemando: (Feira Nova Vara Única Cemando)

25/05/2023, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

15/03/2023, 10:27

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:20, Vara Única da Comarca de Feira Nova.

14/03/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação ministerial

25/05/2022, 16:27

Expedição de intimação.

25/05/2022, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:00

Recebidos os autos

04/04/2022, 11:00

Conclusos para despacho

04/04/2022, 08:33

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de termo circunstanciado de ocorrência - tco

29/03/2022, 16:40

Despacho

•31/07/2024, 15:41

Decisão

•07/12/2023, 18:10

Despacho

•29/11/2023, 18:41

Despacho

•06/11/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:06

Decisão

•16/06/2023, 10:36

Despacho

•07/06/2023, 12:23

Despacho

•04/04/2022, 11:00