Procedimento Comum Cível 0029509-37.2014.8.17.0001 - TJPE

Procedimento Comum Cível 0029509-37.2014.8.17.0001 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 09:00

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 08:40

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO CAVALCANTI CARNEIRO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 00:35

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

25/10/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

25/10/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO REPRESENTANTE: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 172827607, conforme segue transcrito abaixo: " [.... 0029509-37.2014.8.17.0001 Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0029509-37.2014.8.17.0001 INTERESSADO (PGM): FABIO ROBERTO CAVALCANTI CARNEIRO DOS SANTOS ESPÓLIO - Trata-se de ação de conhecimento promovida contra DETRAN/PE com finalidade de anulação de auto de infração, suspensão de pontos na CNH restituição de valores que foi julgada improcedente na primeira instância. No segundo grau. deu-se provimento parcial apelação do auto em acórdão que foi publicado no DJe de 30/05/2022 houve certificação do trânsito em julgado em 25/08/22, havendo os autos sido "baixados" este juízo. Como, até presente data não houve qualquer manifestação do autor, intime-se mesmo para requerer que seja de seu interesse, sob pena de arquivamento dos autos. Intime-se! Recife, 29 de maio de 2023. Augusto Sampaio Angelim. Juiz de Direito ] " Recife, 21 de outubro de 2024. Mozar Soares do Nascimento Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:03

Alterada a parte

21/10/2024, 13:55

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 23:33

Juntada de documentos diversos

07/06/2024, 10:47

Juntada de certidão (outras)

07/06/2024, 10:47

Juntada de porte de remessa e retorno

07/06/2024, 10:47

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 09:00

Documentos Diversos

•07/06/2024, 10:47

—

Partes do Processo(18)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FABIO ROBERTO CAVALCANTI CARNEIRO DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Alterada a parte

Expedição de Certidão.

Juntada de documentos diversos

Juntada de certidão (outras)

Juntada de porte de remessa e retorno

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