Cumprimento de sentença 0029171-91.2020.8.17.8201 - TJPE

Cumprimento de sentença 0029171-91.2020.8.17.8201 - TJPE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 08:43

Expedição de Alvará.

02/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 16:46

Transitado em Julgado em 07/11/2024

08/11/2024, 14:28

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:17

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIANE FRANCISCA DA SILVA EXECUTADO(A): DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831621 Processo nº 0029171-91.2020.8.17.8201 Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença visando a execução da sentença proferida nos presentes autos. Ante a apresentação de nova planilha de cálculos pelo exequente em id. 138093171 e ausência de impugnação aos novos cálculos, estes foram homologados e devidamente atualizados conforme id. 158137270. Determinada a expedição do requisitório de pequeno valor, à luz do que trata o art. 13, I da Lei nº 12.153/2009, o executado peticionou nos autos informando o seu pagamento. É O RELATADO. DECIDO Nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código Processual Civil, pelo pagamento, julgo extinta a fase executiva do presente feito, assim, DETERMINO: - Expedição de alvará em favor da parte autora, com a retenção de honorários nos termos do instrumento de procuração/honorários, acostado com a inicial; - Expedição de alvará, do valor retido, nos termos contratuais, em favor do causídico da parte autora. Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos definitivamente. Recife (PE), data da assinatura digital. Tito Lívio Araújo Monteiro Juiz de Direito kmf

22/10/2024, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2024, 14:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

21/10/2024, 14:16

Alterada a parte

21/10/2024, 14:11

Alterado o assunto processual

21/10/2024, 14:10

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/10/2024, 17:42

Documentos

SENTENÇA

•14/10/2024, 17:42

DECISÃO

•16/10/2023, 14:51

—

Partes do Processo(62)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de ELIANE FRANCISCA DA SILVA em 06/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual - Juizado Especial em 06/11/2024 23:59.

Expedição de Certidão.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

Alterada a parte

Alterado o assunto processual

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

Todas as movimentações(60)

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